O prefeito de Sapucaia do sul, Volmir Rodrigues, decretou estado de calamidade pública financeira na área da saúde pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Para que haja uma readequação orçamentária no município, medidas emergenciais serão implementadas junto ao Hospital Getúlio Vargas. Na sexta-feira, foi fechada a pediatria da casa de saúde e extintos 15 leitos pediátricos. Os funcionários que atuavam no local foram todos remanejados para outros setores da instituição de saúde.
A Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV), que gerencia a casa de saúde, informou que hospital depende de incentivo financeiro para retomar os serviços na pediatria. Questionada se há o risco de o hospital fechar as portas, a Fundação informou que "não, porque é um hospital geral e continua atendendo em outras áreas."
Entretanto, o documento assinado pelo prefeito de Sapucaia na segunda-feira aponta que demissões serão necessárias nas áreas assistenciais e administrativas impactadas pelo fechamento das unidades repactuadas e pelo fechamento de serviços; além de redução temporária, se necessária, dos valores pagos a cargos em comissão e funções gratificadas, no percentual de 15%, por tempo determinado.
Entre as considerações que o levou a decretar calamidade financeira estão os repasses para a saúde do Município que somam um total de R$ 8.342.022,69, sendo que há déficit mensal em todos os serviços oferecidos que somam, em média, R$ 4.703.000,00, além dos valores recebidos. Segundo levantamento da prefeitura, houve uma redução substancial em incentivos vindos do Governo do Estado, por meio da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, através do Programa Assistir que atualmente repassa ao Município de Sapucaia do Sul o montante de R$ 1.578.855,09.
"Nos últimos anos, os repasses do Governo do Estado, por meio do Programa Assistir, sofreram reduções significativas, enquanto o número de atendimentos cresceu e os custos operacionais aumentaram. Atualmente, o município investe cerca de 26% do seu orçamento em saúde, percentual muito superior ao mínimo constitucional exigido, e mesmo assim não tem sido suficiente para suprir as necessidades. Também reforçamos a necessidade urgente do Governo Federal ampliar o teto MAC (Média e Alta Complexidade) destinado a Sapucaia do Sul, de forma a adequar os repasses à realidade do volume de atendimentos prestados pelo hospital", ressaltou o prefeito Volmir Rodrigues.
É importante destacar que a decisão de adotar medidas emergenciais, como fechamento de serviços, readequações e repactuações, parte da própria Fundação, responsável direta pela gestão do hospital. O município tem feito todos os esforços possíveis para garantir a continuidade dos atendimentos à população, mas o cenário exige medidas urgentes para evitar o colapso do sistema.
Considerando que o desequilíbrio financeiro existente entre despesas e receitas no âmbito da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas no Município de Sapucaia do Sul, torna-se impossível a manutenção e garantia de todos os serviços oferecidos, o que impactará significativamente na saúde da população que hoje é atendida pelo hospital.
O QUE DIZ A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE
O Governo do Estado reafirma seu compromisso com a saúde pública e o fortalecimento da rede hospitalar. Por meio dos programas Assistir e SUS Gaúcho, Sapucaia do Sul tem recebido importantes investimentos para qualificar o atendimento à população.
O Hospital Getúlio Vargas recebe incentivo de Porta de Entrada Estadual no valor mensal de R$ 76.587,70, um aumento de 40%. Com o Programa Assistir, o hospital recebeu R$ 21.068.199,67. Com o SUS Gaúcho, o valor passa a R$ 22.516.383,36, representando um aumento de R$ 1.448.183,69 no custeio anual.
A UPA 24h do município recebe repasses mensais de R$ 225.000,00 do Estado e R$ 300.000,00 da União. O programa SUS Gaúcho incrementou o custeio da UPA 24h de Sapucaia do Sul com o valor mensal de R$ 90.000,00 (aumento de 40%).
Outros avanços incluem o repasse annual de R$ 156 mil para Atenção Domiciliar, que antes não era realizado, e o apoio ao transporte sanitário, com R$ 4.607,64 mensais. O Estado segue aberto ao diálogo com o município de Sapucaia do Sul, trabalhando conjuntamente para garantir melhorias contínuas na saúde dos gaúchos.