A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, assinou nesta segunda-feira (21/10), uma portaria e um contrato para implementação de mais dois centros do Programa TEAcolhe em Cachoeira do Sul e Sobradinho. Os serviços são destinados a pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e suas famílias. A solenidade ocorreu na sede da 8ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS).
Em Cachoeira do Sul, passa a funcionar o Centro de Referência Regional (CRR). O novo serviço será executado pela Associação Municipal dos Autistas (AMA), de Cachoeira do Sul. A Portaria SES nº 638 /2024 prevê o repasse de recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) para o município de Cachoeira do Sul, no valor de R$ 30 mil mensais para custeio do CRR do TEAcolhe na região.
As atividades nos CRR são realizadas de forma articulada com as redes locais dos 12 municípios que abrange: Arroio do Tigre, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Cerro Branco, Encruzilhada do Sul, Estrela Velha, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Novo Cabrais, Passa Sete, Segredo, Sobradinho. O centro regional oferece à pessoa com autismo um cuidado compartilhado, orienta e possibilita a qualificação das equipes municipais para lidarem com as necessidades destas pessoas e suas famílias de forma resolutiva.
Para Sobradinho, o contrato assinado entre a Secretaria Estadual da Saúde (SES) e a APAE do município prevê o funcionamento do novo Centro de Atendimento em Saúde (CAS) do programa. O contrato no valor de R$ 960 mil anuais será pago em parcelas mensais de R$ 80 mil, se destina a execução de serviços ambulatoriais, com atendimento regional e regulado por uma equipe multiprofissional. Pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o CAS tem capacidade para receber 150 usuários por mês e realizar 1.200 atendimentos mensais.
A secretária Arita ressaltou que “Esta rede já está em todo o território do Estado, com centros macrorregionais, com centros de referência regional, e com os centros de atendimento em saúde para as pessoas com TEA”.
Também informou que está sendo programado no orçamento 2025, “um importante recurso para ampliar o custeio do serviço. Esse ano nós já aplicamos R$ 57 milhões nessa rede, no próximo ano temos um orçamento de R$ 70 milhões, porque sabemos que a qualidade da equipe técnica é muito importante para que possamos ter atendimento à altura das necessidades das famílias e de todos”.
Com esses dois novos serviços, o Programa TEAcolhe possui atualmente, em funcionamento no Rio Grande do Sul:
- 6 Centros Macrorregionais
- 29 Centros Referência Regional
- 42 Centros de Atendimento em Saúde