Uma nova reunião seguiu debatendo a proposta do programa estadual "Previne e Cuida Mais RS", iniciativa apresentada pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC) na segunda-feira, que pretende reforçar o financiamento de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) do Rio Grande do Sul com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). A reunião, que aconteceu de portas fechadas na manhã desta quarta-feira na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), fechou a comissão com representantes de entidades da saúde que devem formular a proposta e debateu os montantes e critérios de distribuição de recursos do fundo.
Foi decidido, também, que a comissão será liderada pela Famurs, sob comando da presidente Adriane Perin, com o objetivo de aglutinar os municípios. Estiveram presentes o presidente do GHC, Gilberto Barrichelo, o presidente da Granpal e prefeito de Taquari, André Brito, o secretário da Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, o coordenador técnico em saúde da Famurs, Paulo Azeredo Filho, além de representantes do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS), da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, do Ministério Público e de prefeituras da região metropolitana. Nenhum representante do governo estadual e federal, apesar de convidados, marcaram presença na reunião.
Será elaborado um documento com levantamento de valores que os municípios necessitam de aporte do Estado e da União. Na próxima segunda-feira, haverá uma nova reunião para fechamento concreto da proposta, e deve ser marcada uma reunião também com o governador Eduardo Leite. O programa deve ser apresentado ao comitê gestor do Estado e à União até o dia 3 de junho.
A Famurs apresentou um estudo da área técnica em saúde que mostrou que os municípios, além de estarem sobrecarregados, têm sido os principais financiadores do SUS, aplicando acima do mínimo constitucional de 15% do orçamento com a saúde, e municípios arcando acima de 30% de seus recursos próprios com saúde para pagar serviços da atenção básica, média e alta complexidade.
Foram definidos critérios de recursos que seriam investidos com base na situação de cada região do estado e a maneira pela qual foram afetadas pela enchente. Os recursos maiores devem ser distribuídos aos municípios considerando o coeficiente de emergencialidade, afirma Gilberto Barichello, presidente do GHC. "Se definiu distribuir os recursos do Funrigs sob o critério per capita, do coeficiente, que a gente chama de emergencialidade da saúde nesse momento, e o coeficiente de complexidade. São critérios para a gente pedir o valor do Funrigs e fazer a distribuição", explica.
Seria R$ 1,5 bilhão que estariam disponíveis para financiamento, e parte dele deve ir para a saúde. “Há valores que a gente colocou hoje a partir de um estudo técnico que a própria Secretaria de Estado fez há dois anos em conjunto com o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, que gira em torno de 500 a 700 milhões de reais [para a proposta]”, diz Barichello.
Barichello, presidente do GHC, reforçou que o fundo deve ser uma alternativa de recursos que existe e está disponível. “Vivemos uma crise intensa e profunda de superlotação das estruturas da área da saúde, a população está nas emergências precisando acessar os serviços e há um tempo de espera elevado. Esses recursos são para enfrentar uma crise emergencial. E eles existem. A ideia é negociar com o governo do Estado que parte do Funrigs possa ser utilizado para o setor de saúde sair da crise, porque ela é oriunda da tragédia climática”.
Ele acrescenta que o atual período de superlotação de emergências não têm apenas relação com a aproximação do inverno. “É por causa da tragédia climática que tem privado algumas estruturas que foram destruídas, que não foram ainda reconstruídas”, reforça.
Fernando Ritter, secretário municipal da Saúde, além da pasta também representará a Granpal na comissão. Ele entende que a proposta tem justificativa de utilizar o Funrigs, considerando que a prefeitura municipal tem investido além do dinheiro de caixa.
"A gente entende que tem justificativa, porque só Porto Alegre investiu 450 milhões do ano passado e mais 200 milhões para recuperação dos estragos feitos pelas enchentes. Isso tira dinheiro do caixa único e não permite a gente comprar mais do que a gente gostaria". Ele lembra que a cidade está, hoje, com as emergências com restrição ou fechadas, mas o cenário de crise se estende, também, a outras regiões do estado, principalmente àquelas atingidas pela enchente.
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Programa visa auxiliar na recuperação e ampliação da oferta de serviços de saúde diante de cenário de crise
A proposta do programa visa que os recursos auxiliem na recuperação e ampliação da oferta de serviços de saúde, principalmente na rede de atenção básica e na pré-hospitalar. A proposta visa beneficiar os fundos municipais de saúde, hospitais públicos municipais e hospitais filantrópicos, com prioridade àquelas instituições que tiveram redução de orçamento com o programa Assistir.
A medidas emergenciais para conter a crise da saúde no Estado consideram as emergências climáticas que foram intensificadas em 2023 e 2024, os problemas estruturais e dificuldade de respostas na saúde persistiram. Ainda, a crise financeira e de gestão do Ipê Saúde, que afeta serviços, profissionais e beneficiários. Também, o investimento constitucional da saúde não vem sendo cumprido no estado, e o programa assistir alterou o financiamento da assistência hospitalar, originando a desativação de leitos em serviços de referência na região metropolitana, com desassistência da população.
Reunião de Trabalho para formação da comissão de entidades para solucionar o caos na saúde do RS
