RS já recebeu R$ 10,7 milhões do Ministério da Saúde para reduzir filas por cirurgias
Todos os Estados receberam repasses; até o fim do ano, serão repassados R$ 600 milhões
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O Programa Nacional de Redução das Filas, do Ministério da Saúde, já repassou R$ 10,7 milhões ao Rio Grande do Sul. O recurso será destinado à realização de 17.271 cirurgias. Ao todo, a fila de espera no Estado é de 108.066 cirurgias, a terceira maior do país, atrás apenas de Goiás, onde a fila de espera tem 125.894 pacientes, e de São Paulo, que tem 111.271.
De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (SES), o recurso será distribuído entre os 51 hospitais que fazem parte do Plano Estadual de Redução das Filas, elaborado pela Secretaria da Saúde em conjunto com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RS (Cosems/RS). No Estado, o recurso possibilitou a redução da fila em cerca de 16%. O Rio Grande do Sul deve receber, ao todo, R$ 32,1 milhões do programa até o fim deste ano. Os repasses são feitos conforme os procedimentos vão sendo realizados.
Na semana passada, o programa chegou a todos os Estados brasileiros. O Ministério da Saúde liberou recursos para reduzir a fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) nos três estados que aguardavam análise técnica: São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. A previsão é que cinco estados reduzam em 100% a fila de espera: Tocantins, Sergipe, Piauí, Paraíba e Mato Grosso do Sul.
Cada Estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. Entre os procedimentos mais listados, estão cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, cirurgia de hérnia, remoção das hemorroidas e retirada do útero.
R$ 200 milhões já foram repassados
Ao todo, já foram repassados R$ 200 milhões, para apoiar os Estados em ações para redução das filas. Até o fim do ano, o programa vai somar R$600 milhões em investimento.
A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde chega a 1 milhão de procedimentos, segundo dados dos planos aprovados e enviados ao Ministério da Saúde. Com os recursos liberados, as secretarias de saúde estaduais e municipais poderão realizar mais de 487 mil cirurgias, o que representa 45% de redução da fila.
O programa foi anunciado em fevereiro, no início da atual gestão, e também prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Este é um esforço do governo federal para o fortalecimento do SUS e para as ações prioritárias de atendimento à população brasileira.
Outras ações para reduzir a fila no RS
Além do programa federal, o Governo do Estado conta com o programa Cirurgia+, lançado no ano passado. Em 2023, serão realizadas 13.128 cirurgias e 11.752 consultas a mais em traumatologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, otorrinolaringologia, oftalmologia, ginecologia e urologia do que aquelas já contratadas.
Também são previstas mais 177.627 cirurgias através do programa Assistir, lançado em 2021, e que redistribuiu incentivos hospitalares com base no aumento da oferta de serviços.
Outra iniciativa que beneficiará os pacientes do SUS é o convênio entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Governo do Estado, que vai repassar R$ 94 milhões para serem investidos pela Secretaria da Saúde em consultas, exames e procedimentos cirúrgicos na área de oncologia. A estimativa é de realização de mais 8.881 cirurgias.
Conforme a programação da SES, devem ser realizadas 217.104 cirurgias em 2023, desde que os hospitais consigam executar plenamente o que foi contratualizado.
