TJ repassa R$ 86 milhões ao Estado para realização de exames e cirurgias

A pandemia do novo coronavírus reprimiu a demanda de atendimento a pacientes diagnosticados com câncer. Para acelerar o ritmo de exames e cirurgias, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o governo do Estado assinaram nesta segunda-feira, na sede do TJRS, em Porto Alegre, acordos que preveem repasse de R$ 86 milhões à saúde. Com foco no reforço do atendimento na área de oncologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), foram assinados Termos Aditivos de Contrato com 15 hospitais gaúchos e portarias com 10 municípios. 

Os recursos doados pelo TJRS vão permitir a realização de 66.863 exames e 8.881 cirurgias. A presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, afirmou que o Poder Judiciário “não está encastelado” e explicou que a austeridade da gestão orçamentária de sucessivas gestões permitiu a doação de valores. “A Saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme se extrai de trecho constitucional de muita valia. O Sistema Único de Saúde, cuja gestão é solidária e participativa entre a união, os estados e os municípios, se desvela como um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública sem igual no restante do mundo”, reconheceu.

Iris Helena ressaltou que o TJRS está entre os melhores do país. “Em dez anos diminuiu gastos e aumentou receita”, comparou. O governador Eduardo Leite afirmou que a injeção de recursos nas casas de saúde vai permitira ampliar a capacidade de serviços. “Tem muito a ver com a retomada da credibilidade, da confiança na execução do orçamento público do Estado à medida em que as reformas, a reorganização do Estado nos proporcionou ter certeza de que o que se viabiliza em recursos ao poder executivo será transferido para a finalidade que é desejada”, afirmou.

Conforme Leite, a aplicação dos recursos para a ampliação e realização de exames e procedimentos diagnósticos em oncologia impacta no judiciário à medida que reduzi a demanda judicial por conta da prestação de serviços na área da saúde. A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, explicou que ao todo 26 instituições estarão habilitadas a receber os recursos. “Queremos diminuir o tempo de espera e, ao mesmo tempo, em conjunto com o TJRS, estaremos monitorando a redução do tempo de espera e da judicialização nesta área de acesso a serviços de oncologia no RS”, afirmou.

Hospitais que assinam termo aditivo de contrato (conforme portaria SES Nº 185/2023):

Gestão estadual:
– Hospital Santa Casa de Bagé 
– Hospital Santa Casa de Uruguaiana
– Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta
– Hospital Santa Terezinha de Erechim 
– Hospital de Caridade de Ijuí
– Hospital de Clínicas de Passo Fundo
– Hospital Santa Casa de São Gabriel 

Gestão municipal:
– Hospital Escola – UFPEL (Pelotas)
– Hospital Santa Casa (Pelotas)
– Hospital Vida e Saúde (Santa Rosa)
– Hospital Centenário (São Leopoldo)
– Hospital Ana Nery (Santa Cruz do Sul)
– Hospital de Caridade (Cachoeira do Sul)
– Hospital Bruno Born (Lajeado)
– Hospital Ivan Goulart (São Borja)

HOSPITAIS HABILITADOS E ELEGÍVEIS QUE ASSINAM NOVA PORTARIA SES PARA REPASSES:
GESTÃO ESTADUAL

– Hospital Santa Casa (Rio Grande)
– Hospital Santo Ângelo (Santo Ângelo)
– Hospital São Vicente de Paulo (Passo Fundo)

GESTÃO MUNICIPAL:
– Hospital de Clínicas de Porto Alegre
– Hospital Santa de Casa de Porto Alegre
– Hospital Nossa Senhora das Graças (Canoas)
– Hospital Geral de Caxias do Sul
– Hospital Pompéia (Caxias do Sul)
– Hospital Tacchini (Bento Gonçalves)
- Hospital São Lucas/ PUCRS (Porto Alegre)