Secretários de Saúde e diretores de hospitais dos municípios da região metropolitana de Porto Alegre se reuniram na manhã desta quinta-feira, 3, no auditório da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para tratar dos resultados do Programa Assistir, criado pelo governo do Estado em 2021, que busca alterar a destinação de verbas estaduais para os hospitais que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o atendimento de especialidades. O evento teve apoio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, Granpal.
A mesa foi composta por Marcelo Maranata, prefeito de Guaíba e presidente do Consórcio da Granpal; André Brito, prefeito de Taquari e presidente da Granpal; Rodrigo Battistella, prefeito de Nova Santa Rita, e João Francisco Silva Feijó, prefeito da Barra do Ribeiro, e contou com falas de secretários de saúde de municípios do RS. No meio do encontro, o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo também marcou presença.
Apesar do número de serviços hospitalares oferecidas com o programa ter aumentado em 300% no Rio Grande do Sul, e ter quadruplicou o número de especialidades – como oftalmologia, ortopedia e cirurgia geral – oferecidas nos hospitais, o cenário levantado pela Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre e dos demais municípios foram de dificuldades, o que antecipou Maranata em sua fala inicial.
Apesar de reconhecer que os atendimentos aumentaram em função do programa, em comparação com a criação, o presidente argumenta que não se reflete nas dificuldades que a saúde está enfrentando. Prefeito de Guaíba, ele afirmou que o município está colocando, em média, mais de 22% do orçamento de 2025, e há municípios que estão nos 35%. "Nós sempre estamos acima do teto. A gente vê que o Estado tem obrigação de colocar 12%, mas não tem passado dos 9, e a gente precisa encontrar uma maneira de resolver no estado e também na União", diz.
"Se a região metropolitana não está bem, a saúde e o estado do Rio Grande do Sul também não está boa”, disse Fernando Ritter, secretário de Saúde de Porto Alegre. O secretário apresentou uma tabela que mostra os recursos próprios municipais precisaram colocar para a saúde desde 2019 até 2024, e elucidou que o valor que os municípios investem com recursos próprios mudou de R$ 1,5 bilhões para R$ 2,5 bilhões – exemplo é em Porto Alegre, que aumentou 61%; já Alvorada, 98%. Cachoeirinha aumentou 80%. Segundo o secretário, houve um aumento de 62% a mais de recursos que os municípios precisaram colocar na Saúde para suprir os gastos.
Investimento estadual em saúde não está na totalidade
Ele também afirma que o Estado também fez uma ampliação de recursos, na ordem de 45%, mas que não chegam ao mínimo constitucional exigido, não investindo os 12% em saúde. “Os municípios estão bancando. Quando a gente olha a ampliação dos serviços, a gente não pode, hoje, dizer que foi um programa ou outro programa especificamente. Foi um trabalho conjunto de todos”, diz.
Ritter reconhece que foram ampliadas equipes de atenção primária de saúde, equipes multiprofissionais, foi feita complementação de tabela, se criaram incentivos municipais, e que o programa aumentou o número de consultas ambulatoriais, especialmente no interior do estado, e ajudou a diminuir o déficit. “Mas ele coloca dentro de um valor toda uma linha de cuidado que não é custeada com aqueles valores da sua maioria. Colocar um ambulatório, exigir que faça exames, consultas e procedimentos, com aquele valor total, não dá. Os municípios acabam aceitando aquele valor, mas ele não vai complementando”.
Dados mostraram que, em 2019 foram 183 mil internações registradas dos municípios da região metropolitana, e em 2024 o número caiu para 182 mil. “Nós diminuímos o número de internações. Por quê? Porque todo o recurso que entrou não permitiu que a gente pudesse ampliar serviços”, diz Ritter.
Em Sapucaia do Sul, por exemplo, há mais pessoas cadastradas na Atenção Primária à Saúde do que no número de habitantes no município, visto que muitas pessoas de outras cidades vêm com um alto grau de complexidade em busca do processo na região, segundo Ritter.
O secretário levantou quatro ações que poderiam ser feitas a partir dos novos recursos de obrigatoriedade legal do Estado, que também serão discutidos com o Ministério da Saúde. São elas:
- Tabela SUS RS: Destinar valor não aplicado pelo Estado no mínimo constitucional da saúde para criar uma tabela complementar do SUS, o que já acontece em Santa Catarina e São Paulo, aliviando o subfinanciamento dos serviços de saúde e maior sustentabilidade aos hospitais
- Distribuição per capita: Implantação de um novo modelo de repasse estadual proporcional à população de cada município, assegurando que os recursos sejam distribuídos com transparência.
- Câmara de compensação: Criação de mecanismo de ressarcimento para municípios que atendem pacientes que venham e fora de referências, garantindo que recursos acompanhem a demanda real dos serviços de saúde.
- Incentivo estadual para hospitais próprios municipais: Incentivo específico para hospitais municipais, com critérios que levam em conta a população dependente do SUS, área de abrangência e vulnerabilidade social.
O prefeito Sebastião Melo ressaltou que estão todos “no mesmo lado”, e que o maior objetivo, agora, é “dar vazão a quem não tem voz”, que está esperando por atendimento de saúde. O prefeito também reforçou que o SUS é tripartite, e, por isso, deve se ter um olhar tripartite sobre ele, e sendo necessário focar nas soluções, não nos problemas. “Tem que ter uma conversa também com a União, com o governo federal. Não é uma conversa só para o governo estadual. Nós temos um pedido do ministro Padilha, junto com os prefeitos da região, e queremos levar também essas sugestões, tanto ao governo estadual quanto ao governo da União. E juntos, enfrentarmos o tema em nome daqueles que mais precisam da saúde, que é o sistema único de saúde.”