%20.jpg?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=6afe565 "Posição foi anunciada em reunião e Estado aguarda comunicação oficial")
A segunda reunião para tratar da transição da gestão da alta e média complexidade hospitalar entre o Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Porto Alegre acabou indefinida, sem qualquer repasse oficializado.
Inicialmente, o município de Porto Alegre havia aceitado a proposta e formalizado a posição por meio de um ofício endereçado ao governador e à secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. O município também sugeria a publicação de uma portaria conjunta definindo a composição de um grupo de trabalho para a transição. Contudo, o município só garante o repasse se for da gestão plena.
Com o aceite inicial da Prefeitura, o Estado buscou entender melhor a situação dos hospitais de Porto Alegre, solicitando dados financeiros e cópias de contrato de gestão. A intenção do Estado, a partir de dados técnicos, era contribuir com a saúde da população referenciada na capital e na busca de soluções e de possibilidades de financiamento.
O que diz o Estado?
O novo entendimento da Prefeitura de Porto Alegre, segundo o governo estadual, é que o Estado assuma toda a média complexidade do município e não apenas a parte hospitalar.
“Isso significa que o Estado teria que assumir a saúde mental, os CAPS, os pronto-atendimentos, as UPAS, os exames de laboratório, a fisioterapia”, explicou a secretária Arita Bergmann.
Outro pedido expresso pela Prefeitura na reunião, de acordo com o governo, é que o Estado assuma também compromissos do plano de governo do município de Porto Alegre, como a duplicação do Hospital de Pronto Socorro, a construção do novo Hospital Presidente Vargas, e a criação de policlínicas em cada região de saúde do município, com serviços especializados.
Segundo a secretária Arita, o Estado aguardo agora um documento oficial com essa nova posição de Porto Alegre para que se possa analisar os próximos passos. “Houve uma mudança de concepção, é um direito do município, e nós vamos submeter ao governador para uma nova análise, mas seguimos prontos para o diálogo com foco na população”, enfatizou a secretária.
O que diz a Prefeitura?
Representantes da Prefeitura de Porto Alegre reforçaram que o grupo instituído pelo Estado se trata de uma comissão técnica de avaliação e não de uma mesa de transição. O objetivo da comissão, conforme ressaltado pelos representantes municipais, é discutir as condições jurídicas, técnicas e financeiras para uma eventual mudança na gestão da média e alta complexidade da Capital. O objeto proposto para debate na reunião desta terça-feira, 30, segundo a Prefeitura, foi o aporte emergencial de recursos, tema que permanece sem encaminhamento por parte do Estado.
A prefeitura reafirma que é favorável à discussão sobre uma eventual transição da gestão hospitalar, mas condiciona qualquer avanço à integralidade da proposta. Isso significa que a transferência só será viável se envolver a gestão plena, com garantias de financiamento adequado, equipes completas, estrutura física e responsabilidade total pela média e alta complexidade, e não apenas a parte hospitalar.
A prefeitura também solicitou novamente o agendamento de uma reunião específica para discutir o financiamento da rede, bem como o envio da ata da reunião anterior, que ainda não havia sido compartilhada até o início do encontro desta quarta.
No contexto de crescente pressão sobre os serviços de saúde, a prefeitura já investiu R$ 439 milhões em ações emergenciais em 2024 e apresentou ao governo estadual proposta de Operação Inverno, estimada em R$ 16,9 milhões para 122 dias, com ampliação de leitos clínicos e de UTI. Também aguarda resposta formal do governo federal ao ofício que pede recomposição mensal de R$ 49,3 milhões no Teto MAC.
Para a prefeitura, a discussão sobre o futuro da gestão hospitalar não pode desviar o foco da urgência: assegurar os atendimentos da população nos próximos meses, especialmente com a chegada do inverno.
A secretária estadual, Arita Bergmann, ponderou que não está fechada a possibilidade de análise de recursos ao Município.