A Prefeitura de Caxias do Sul suspendeu, com a publicação no Diário Oficial do Município, na última sexta-feira, a licitação para a construção da Policlínica na cidade. Segundo a decisão, a suspensão é necessária para adequações no termo de referência e demais documentos anexados no processo.
As propostas das empresas concorrentes seriam conhecidas no próximo dia 20 de maio. "Foi suspensa temporariamente a licitação da Policlínica em função de um apontamento do Tribunal de Contas do Estado, que nós já havíamos estabelecido que a licitação seria por técnica e preço, e o TCE entendeu que não pode ser técnica e preço porque é uma obra de engenharia comum. A gente acha que, por se tratar quase de um hospital, precisaria ter alguma expertise para poder participar da construção. Então, a licitação está suspensa, o edital vai ser adequado nessa nova situação que o TCE determinou. O retorno da publicação da licitação agora vai depender do decreto que limita qualquer licitação que envolva repasse de recursos do município. Como tem uma contrapartida significativa, quando o edital estiver corrigido, ajustado, a gente vai submeter ao comitê gestor para que ele delibere", explica o secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Marcus Vinicius Caberlon.
A Policlínica, referência em atendimento especializado à população, integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e prevê investimento total de quase R$ 28 milhões, sendo aproximadamente R$ 17 milhões do Ministério da Saúde e cerca de R$ 11 milhões de contrapartida do Município.
É um serviço de Atenção Especializada à Saúde e que vai complementar o cuidado prestado na Atenção Primária em Saúde. O projeto vai ampliar o acesso a serviços especializados, para garantir mais efetividade e celeridade nos atendimentos. O objetivo é qualificar o atendimento prestado na ponta, para que a população precise cada vez menos buscar atendimentos de urgência.
A nova unidade, que será construída no bairro Sanvitto, segue o modelo de projeto do Ministério da Saúde e vai ofertar acesso a especialistas, exames e diagnósticos, com acesso regulado pelo Município. A proposta do Ministério tem como principais linhas de cuidado: Atenção integral à Saúde da Mulher; Atenção Integral à Saúde do Homem; Atenção Integral à Saúde da Criança; Atenção Integral às Condições Crônicas não transmissíveis (linhas de cuidado do acidente vascular cerebral - AVC, do infarto agudo do miocárdio - IAM e da insuficiência cardíaca no adulto, do diabetes mellitus, da doença renal crônica, da dor torácica, das doenças metabólicas e obesidade); Atenção Integral às vítimas de violência (mulher, criança, idoso e LGBT); Atenção Integral à Saúde Mental; Cuidados Ortopédicos; Cuidados em Otorrinolaringologia; e Reabilitação.