Metade da população de Porto Alegre terá postos da atenção primária à saúde com novos gestores a partir do mês de maio. As instituições Sociedade Sulina Divina Providência, mantenedora da Rede de Saúde Divina Providência; e a Santa Casa de Misericórdia, decidiram unilateralmente por encerrar seus contratos com a Prefeitura por um impasse nas negociações do reajuste anual dos valores. Hoje, a Santa Casa gerencia 29 postos de saúde da zona Norte, mais o serviço do Consultório de Rua, enquanto o Divina Providência é responsável por outras 38 na zona Leste.
Ao todo, portanto, são 67 postos, além de uma unidade móvel, com alterações. Segundo o secretário Municipal da Saúde, Fernando Ritter, a SMS ofereceu um reajuste de 4,75% a partir de janeiro, e aproximadamente 2,5% a partir de março, dentro dos limites orçamentários. Ambos os grupos não aceitaram, e teriam pedido quase o dobro, o que geraria um impacto de R$ 50 milhões aos cofres públicos. Outras instituições parceiras, como IBSaúde, PUCRS e Associação Hospitalar Vila Nova, aceitaram os novos termos.
Até o encerramento dos contratos, Divina Providência e Santa Casa manterão os serviços prestados, e até a primeira semana de fevereiro, disse Ritter, deverá ser lançado um edital unificado, abrangendo as duas regiões, as maiores da Capital. O processo licitatório deve ser concluído até 30 de abril e a transição, prevista para ocorrer ao longo do mês de maio. O processo envolve também dois mil trabalhadores.
"Fake news de oportunistas”
“Nenhum posto será fechado, é importante frisar. Todos os postos de trabalho serão mantidos. Estou vendo várias fake news de pessoas oportunistas, também vereadores, algumas lideranças (afirmando o contrário)”, comentou o secretário, reforçando que, para minimizar o impacto na relação médico-paciente, há um esforço para manter os profissionais atuais.
Sobre tratamentos aos pacientes acompanhados por médicos específicos, Ritter disse que o edital prevê a presença de equipes completas, como enfermeiros, médicos e fisioterapeutas. Caso algum profissional opte por não continuar, a empresa terá a obrigação contratual de substituí-los imediatamente.
“Temos também um prontuário eletrônico, integrado, em que a população tem seus postos de referência. O paciente não é vinculado ao médico, mas com o sistema, que trabalha com territorialização. O território é independente de quem esteja prestando serviço naquele momento. Ou seja, mesmo se alterar o gestor, como já aconteceu, a população vai continuar sendo atendida ali”, garantiu Ritter.
Processo de seleção “rigoroso”
“Seremos muito rigorosos neste processo de seleção e somos ainda mais rigorosos na fiscalização destes contratos. Não vamos aceitar empresas picaretas, sem experiência e sem lastro financeiro. Empresas bem-intencionadas serão bem-vindas, enquanto as mal-intencionadas não são nada bem-vindas”.
Em nota, a Rede de Saúde Divina Providência disse que a decisão de encerrar o contrato foi feita “de forma responsável, após criteriosa análise técnica, em razão do desequilíbrio financeiro do contrato, e tem como objetivo preservar a sustentabilidade institucional da Rede, bem como a qualidade e a segurança da assistência prestada à população”. Afirma também que “atendimentos à população seguirão ocorrendo, normalmente, durante todo o período de transição”.
Já a Santa Casa de Misericórdia, também em nota, disse que a decisão “resulta de uma avaliação técnica e estratégica do modelo contratual, que apontou desafios de equilíbrio econômico-financeiro, levando à necessidade de reavaliar sua sustentabilidade, sempre com foco na preservação da assistência à população”. A instituição salientou também que “permanecerá responsável pela condução dos serviços durante o período de transição de até 120 dias, assegurando o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, sem prejuízo ao atendimento, e reafirma seu compromisso com uma transição organizada, responsável e cooperativa, em diálogo permanente com o município”.
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Leia nota completa da Prefeitura de Porto Alegre
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi comunicada pela Sociedade Sulina Divina Providência e pela Santa Casa de Porto Alegre sobre a decisão unilateral de encerrar os Termos de Colaboração que regem a operação de parte das Unidades de Saúde do município, hoje sob responsabilidade das entidades nas zonas Leste e Norte.
A SMS já instituiu um grupo de trabalho para elaborar um novo edital de contratação de parcerias, com o objetivo de garantir uma transição segura, sem prejuízo à assistência, aos serviços ou às equipes.
Conforme previsto em contrato, as duas instituições permanecem responsáveis pela execução dos atendimentos durante o período de transição, assegurando a continuidade do cuidado à população.
A prefeitura apresentou proposta de reajuste financeiro, válida para as cinco instituições parceiras, com aplicação a partir de janeiro de 2026 e novo reajuste parcial previsto para março, dentro dos limites orçamentários. Ainda assim, ambas optaram por não manter os contratos.
O município agradece às instituições pelos serviços prestados à rede de saúde, que seguirão sendo executados até o fim dos contratos.
Secretaria Municipal de Saúde
Leia nota completa da Rede de Saúde Divina Providência
NOTA À IMPRENSA
A Rede de Saúde da Divina Providência (RSDP) informa que notificou a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre acerca da intenção de rescisão do termo de colaboração vigente desde março de 2023, referente à gestão de 38 unidades de saúde no município.
A decisão foi tomada de forma responsável, após criteriosa análise técnica, em razão do desequilíbrio financeiro do contrato, e tem como objetivo preservar a sustentabilidade institucional da Rede, bem como a qualidade e a segurança da assistência prestada à população. A RSDP reforça seu compromisso histórico com a saúde pública e com a gestão ética e responsável dos recursos.
Os atendimentos à população seguirão ocorrendo, normalmente, durante todo o período de transição. As tratativas com a Secretaria Municipal de Saúde já estão em andamento, com foco em garantir uma transição organizada, segura e sem qualquer prejuízo à assistência e aos usuários do sistema.
A Rede de Saúde da Divina Providência encerra este ciclo com a convicção de que, ao longo de sua atuação, ofereceu um cuidado respeitoso, digno e humano às pessoas, reafirmando seu compromisso com a vida, com o bem comum e com o acesso à saúde de qualidade.
Atenciosamente,
Rede de Saúde da Divina Providência
Leia nota completa da Santa Casa de Misericórdia
Nota à imprensa
Após cinco anos de parceria na gestão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Zona Norte de Porto Alegre, a Santa Casa informa que, em alinhamento com o município, está conduzindo o encerramento do contrato de gestão vigente.
A decisão resulta de uma avaliação técnica e estratégica do modelo contratual, que apontou desafios de equilíbrio econômico-financeiro, levando à necessidade de reavaliar sua sustentabilidade, sempre com foco na preservação da assistência à população.
Durante a vigência do convênio com a prefeitura, a atuação das equipes envolvidas contribuiu para a qualificação da Atenção Primária à Saúde, com avanços nos processos de trabalho, na organização do atendimento, no acompanhamento contínuo dos usuários e na integração das equipes multiprofissionais.
A Santa Casa permanecerá responsável pela condução dos serviços durante o período de transição de até 120 dias, assegurando o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, sem prejuízo ao atendimento, e reafirma seu compromisso com uma transição organizada, responsável e cooperativa, em diálogo permanente com o município.
Saiba quais as unidades de saúde afetadas (clique aqui e veja o endereço de todas)
Divina Providência (Coordenadoria Leste)
Distrito Partenon
- Clínica da Família Campo da Tuca
- US Ceres
- US Ernesto Araújo
- US Maria da Conceição Marcelo Martins Moreira
- US Morro da Cruz
- US Pitoresca
- US Santo Alfredo
- US São Carlos
- US São José - Elaine Paim
- US Vila Vargas - Eri Flores
Distrito Lomba do Pinheiro
- US Esmeralda
- US Herdeiros
- US Lomba do Pinheiro
- US Mapa
- US Panorama
- US Recreio da Divisa
- US Santa Helena
- US São Pedro
- US Saúde Indígena
- US Viçosa
Distrito Leste
- Clínica da Família Morro Santana
- US Bom Jesus
- US Jardim Carvalho
- US Laranjeiras
- US Mato Sampaio
- US Milta Rodrigues
- US Tijuca
- US Vila Brasília
- US Vila Jardim
- US Vila Pinto
Distrito Nordeste
- US Batista Flores
- US Chácara da Fumaça
- US Jardim da Fapa
- US Jardim Protásio Alves
- US Safira Nova
- US Timbaúva
- US Vila Safira
- US Wenceslau Fontoura
Santa Casa (Coordenadoria Norte)
- APS - Asa Branca
- APS - Assis Brasil
- APS - Beco dos Coqueiros
- APS - Consultório de Rua
- APS - Diretor Pestana
- APS - Domenico Feoli
- APS - Esperança Cordeiro
- APS - Farrapos
- APS - Fradique Vizeu
- APS - Ilha da Pintada
- APS - Ilha do Pavão
- APS - Ilha dos Marinheiros
- APS - Jenor Jarros
- APS - Mario Quintana
- APS - Navegantes
- APS - Nova Brasília
- APS - Nova Gleba
- APS - Passo das Pedras I
- APS - Passo das Pedras II
- APS - Ramos
- APS - Rubem Berta
- APS - Santa Fé
- APS - Santa Maria
- APS - Santa Rosa
- APS - Santo Agostinho
- APS - São Borja
- APS - São Cristóvão
- APS - Sarandi
- APS - Vila Elizabeth
- APS - Vila Ipiranga