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COP31: entenda as divergências sobre combustíveis fósseis que impediram acordo

Secretário-geral da ONU afirmou estar "profundamente decepcionado" e criticou o resultado

COP31 termina sem acordo
COP31 termina sem acordo Foto : Yashin Akgul / AFP / CP

Após dois dias de prorrogação e intenso impasse, a conferência climática da ONU mais longa já registrada falhou em alcançar um acordo neste domingo (22). Isso ocorreu depois que a União Europeia e países como o Panamá se recusaram a apoiar um controverso texto que não mencionava o abandono dos combustíveis fósseis. A inclusão ou não desse compromisso na declaração política de encerramento marcou a caótica reta final da COP31, realizada na cidade turca de Antália, que começou em 9 de novembro.

Após 49 horas de extensão, a conferência tornou-se a COP mais longa da história. "Infelizmente, não conseguimos chegar a um acordo sobre uma decisão final. E isso é decepcionante. Muito decepcionante", declarou Chris Bowen, ministro do Clima e da Energia da Austrália, que presidiu as negociações.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou estar "profundamente decepcionado" e criticou o resultado. Ele disse que "aqueles que lucram com a destruição do nosso planeta jamais devem ditar os termos da luta para salvá-lo". Guterres ressaltou que "os combustíveis fósseis estão impulsionando a crise climática".

O profundo desacordo concentrou-se nas últimas horas em torno da UE e da Arábia Saudita. A disputa diplomática não pôde ser superada, apesar dos esforços da presidência conjunta exercida por Turquia e Austrália.

A divulgação de uma terceira versão do texto na madrugada deste domingo, sem menção explícita à questão dos combustíveis fósseis, aprofundou ainda mais as divergências.

UE, Reino Unido, Panamá, Vanuatu e outros países em desenvolvimento protestaram contra o texto. Já a Índia, China, Arábia Saudita, Japão e Venezuela o viam de forma favorável, segundo fontes envolvidas nas negociações.

"Não aprovaremos uma decisão que sequer menciona os combustíveis fósseis, principal motor das mudanças climáticas", disse o ministro irlandês do Clima, Darragh O"Brien, cujo país ocupa a presidência rotativa da UE.

"O Panamá não pode apoiar esta decisão", afirmou uma representante do país centro-americano, recebendo aplausos de outras delegações ao dizer no plenário que "o planeta não pode continuar esperando".

A reunião, marcada pela ausência dos Estados Unidos, que se retiraram das negociações climáticas após a volta de Donald Trump à Casa Branca, lembrou o fracasso da COP15 em Copenhague, em 2009.

As decisões das conferências climáticas da ONU são tomadas por consenso, o que permite que uma única delegação, entre os quase 200 países participantes, bloqueie um acordo. O revés deve reforçar as frequentes demandas por uma reforma no funcionamento das COPs.

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Licença para continuar poluindo

Apesar de um ano marcado por desastres como o desprendimento de uma geleira no Nepal e ondas de calor mortais registradas durante o verão europeu, a cúpula já começou com baixas expectativas.

Ainda assim, a Austrália apresentou na segunda-feira (16) uma primeira minuta que mencionava explicitamente a necessidade de acelerar a eliminação gradual dos combustíveis fósseis. O ponto, fortemente rejeitado por países produtores de petróleo, como a Arábia Saudita, desapareceu de uma segunda versão divulgada na quinta-feira (19).

A proposta mais recente continha apenas uma referência indireta à COP de Dubai, realizada em 2023, quando foi acordado pela primeira vez abandonar os combustíveis fósseis, sem mencioná-los diretamente.

Além disso, mantinha uma ideia defendida pelos países petrolíferos do Golfo: a captura e o armazenamento de carbono presente na atmosfera, tecnologia cara e ainda pouco desenvolvida.

Ambientalistas e a União Europeia criticaram duramente essa abordagem por desviar o foco da redução da produção de petróleo e gás.

"Este texto não é um plano climático. É uma licença para continuar poluindo", afirmou Sara Shaw, da organização 350.org.

O texto rejeitado também incluía a principal iniciativa promovida pela Turquia: elevar a participação da eletricidade no consumo global de energia para 35% até 2035, ante os atuais 23%.

A proposta busca reduzir emissões e estimular fontes renováveis, sem excluir da geração de eletricidade os combustíveis fósseis nem a energia nuclear.

Sem cifras

O documento também continha linguagem contundente sobre a necessidade de limitar o aquecimento global a 1,5°C, conforme previsto pelo Acordo de Paris.

O aquecimento atual é de 1,4°C, e a ONU alertou em setembro que o limite de 1,5°C provavelmente será ultrapassado nos próximos cinco anos, o que tornará os impactos das mudanças climáticas ainda mais severos.

Outra reivindicação que não avançou como esperavam os países em desenvolvimento foi a ampliação dos recursos destinados à adaptação aos efeitos da mudança climática.

A proposta havia sido apresentada na COP30, realizada no Brasil. Em uma primeira versão do texto, aparecia a meta de destinar US$ 120 bilhões (R$ 714 bilhões) anuais a partir de 2035 para os países em desenvolvimento, mas o número sumiu em versões posteriores.