A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e a Escola da Ajuris publicaram um manifesto de repúdio em relação ao episódio de xenofobia relatado em Porto Alegre pelo juiz Francisco Tojal Dantas Matos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O caso ganhou repercussão nas redes sociais, após publicação do próprio juiz.
Conforme a nota de repúdio, assinada pelo presidente da Ajuris, o juiz Daniel Neves Pereira, e pela diretora da Escola da Ajuris, a juíza Clarissa Costa de Lima, “atitudes discriminatórias motivadas pela origem regional são inaceitáveis e incompatíveis com os valores democráticos e com o respeito à dignidade humana”. O posicionamento reforça que “nenhuma pessoa deve ser alvo de hostilidade, constrangimento ou violência em razão de sua procedência”.
- Super-heróis descem hospital de rapel em alusão ao Dia das Crianças
- Trensurb volta a reduzir tempo total de viagem para 55 minutos após enchente
- Estudos sobre a ancestralidade do gaúcho são destaque no encerramento da 46ª Semana Científica do Hospital de Clínicas
“Diante do ocorrido, a Ajuris e a Escola da Ajuris manifestaram solidariedade e prestaram apoio integral ao magistrado, inclusive em âmbito jurídico. As instituições esperam que os fatos sejam devidamente apurados e que sejam adotadas todas as providências cabíveis. A magistratura do Rio Grande do Sul tem compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a construção de uma sociedade plural, na qual as diferenças sejam reconhecidas e respeitadas e não haja espaço para qualquer forma de preconceito”, afirmam, em nota conjunta.
Segundo o relato do próprio juiz Francisco Tojal Dantas Matos, o caso teria ocorrido na última terça-feira, dia 6 de outubro, em um restaurante de Porto Alegre. Além de relatar ter sofrido xenofobia, o juiz também citou ter sido alvo de ataques políticos, proferidos por outro cliente do estabelecimento comercial. Confira o relato do magistrado:
