A Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs) completa 60 anos em 2026, com uma trajetória ligada à consolidação da carreira e ao fortalecimento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS). Fundada em 25 de agosto de 1966, a entidade representa procuradores ativos e aposentados e atua na valorização da carreira e no aperfeiçoamento da advocacia pública.
“A advocacia pública hoje tem um papel que vai muito além da representação judicial: está na construção de soluções jurídicas, na segurança dos investimentos, na proteção do patrimônio público e na viabilização de políticas que impactam diretamente a vida dos gaúchos”, destaca a presidente da Apergs, Patrícia Bernardi Dall’Acqua.
A dirigente visitou a sede do Correio do Povo nesta quinta-feira, acompanhada de Melissa Guimarães Castello, vice-presidente para Assuntos Institucionais e Políticos, e Telmo Lemos Filho, vice-presidente Administrativo e Financeiro. Durante o encontro, os representantes abordaram a descentralização da atuação da advocacia pública estadual, com a presença de procuradores nas assessorias jurídicas de secretarias e órgãos públicos.
Atualmente, 41 procuradores coordenam assessorias jurídicas em 49 secretarias e órgãos estaduais, segundo a associação. A medida aproxima a orientação jurídica da elaboração de políticas públicas, permite antecipar possíveis entraves legais e contribui para dar mais segurança à administração pública.
“A descentralização é uma grande vantagem, porque a própria formulação da política pública já conta com orientação jurídica. Assim, as políticas saem mais estruturadas e com menos contestações jurídicas”, afirmou Melissa.
A integração entre os procuradores que assessoram os órgãos públicos e aqueles responsáveis pela defesa judicial do Estado também facilita o acesso a informações sobre a elaboração e a execução das políticas. Com isso, a atuação conjunta contribui para qualificar a defesa do poder público em eventuais processos judiciais.
Durante a visita, os dirigentes entregaram um exemplar do livro Apergs – Memória, História e Inovação, lançado em comemoração aos 60 anos da entidade. A publicação reúne documentos, fotografias e depoimentos sobre a trajetória da associação e episódios importantes para a consolidação da advocacia pública no Rio Grande do Sul.
Entre os registros está a participação gaúcha na criação da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), fundada em Porto Alegre, em 1983, e presidida inicialmente pelo procurador do Estado Mário Bernardo Sesta.
