A Prefeitura de Porto Alegre reabriu na manhã de segunda-feira a Casa Viva Maria, espaço de acolhimento destinado a mulheres em situação de violência e seus filhos. O equipamento passou por reforma e reestruturação e agora tem capacidade para receber até 33 pessoas, com atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana.
Integrante da rede municipal de proteção às mulheres, a estrutura passa a operar sob gestão da Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH). O endereço é mantido em sigilo por questões de segurança e o local oferece acolhimento e acompanhamento interdisciplinar nas áreas psicológica, social e jurídica.
Durante a entrega do espaço, o prefeito Sebastião Melo destacou a necessidade de fortalecer políticas públicas e a atuação integrada entre instituições para enfrentar a violência contra mulheres. “É com muita tristeza que assistimos a essa tragédia dos feminicídios e das agressões às mulheres. Tem que haver uma aliança muito sintonizada entre os governos locais, regionais e federal, com as suas políticas públicas de proteção de direitos. Outro pilar fundamental é o judiciário, que precisa tomar decisões mais rápidas”, afirmou.
Segundo Melo, o equipamento integra a rede de proteção do município e busca garantir acolhimento seguro para mulheres que precisam se afastar de situações de risco. Foram investidos cerca de R$ 600 mil na reestruturação do espaço, com recursos municipais.
O secretário municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano, Juliano Passini, ressaltou que a entrega do espaço representa uma resposta a uma demanda crescente por acolhimento. “O meu desejo mesmo era de que não tivéssemos nenhuma casa para acolhimento, mas é uma demanda posta nos últimos meses. O prefeito tem nos cobrado entregas e é isso que estamos fazendo aqui. Este é o nosso dever como gestores”, disse.
A promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), afirmou que equipamentos desse tipo são fundamentais para a rede de proteção. “Infelizmente, ainda temos mulheres que precisam salvaguardar a própria vida, e uma casa abrigo é fundamental para isso”, destacou.
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Rede de proteção
Segundo a coordenadora dos Direitos da Mulher de Porto Alegre, Fernanda Mendes Ribeiro, a Casa Viva Maria passa a integrar a rede municipal de atendimento, articulada por diferentes instituições. O espaço tem 11 suítes com três camas cada, permitindo o acolhimento de até 33 pessoas. As vagas são organizadas por núcleos familiares e mulheres podem permanecer no local por até 120 dias.
Uma das mudanças implementadas na reestruturação do serviço é a possibilidade de acolher filhos homens menores de 18 anos, evitando que as mulheres tenham que se separar dos filhos ao buscar proteção.
O encaminhamento para a Casa Viva Maria ocorre após avaliação da rede de proteção e registro de ocorrência de violência doméstica. Durante a permanência no local, as mulheres recebem atendimento multidisciplinar, com acompanhamento psicológico, social e jurídico, além de encaminhamento para capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Renata Gabert de Souza, afirmou que programas de empregabilidade são fundamentais para garantir autonomia às vítimas.
Segundo ela, projetos desenvolvidos em parceria com a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social buscam facilitar a inserção dessas mulheres no mercado de trabalho, inclusive com reserva de vagas em órgãos públicos. “A autonomia financeira é um dos grandes desafios para mulheres em situação de violência”, ressaltou.
A Casa Viva Maria foi inaugurada em setembro de 1992, tornando-se um dos equipamentos pioneiros de acolhimento especializado para mulheres em situação de violência na capital gaúcha, antes mesmo da criação da Lei Maria da Penha e da consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Reformas e melhorias
Para a reabertura, foram investidos aproximadamente R$ 600 mil em recursos próprios do município em obras e melhorias estruturais no imóvel, que permaneceu fechado por cerca de seis meses para as adequações.
Entre as intervenções realizadas estão a troca completa do telhado, substituição do forro das áreas de cozinha e serviço, instalação de boxes com vidro temperado e pintura em todos os banheiros, além da pintura interna e externa de toda a casa e revitalização dos quartos.
Cerca de 80% do mobiliário foi renovado, com aquisição de móveis, louças e eletrodomésticos novos. Também foram instalados novos ventiladores de parede nos quartos, ampliados os muros para reforço da segurança, além de melhorias na acessibilidade, com adequações no acesso e nos banheiros para pessoas com deficiência.
Reabertura da Casa Viva Maria, espaço destinado ao acolhimento de mulheres em situação de violência e seus filhos
