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Confira o que abre e o que fecha durante o feriadão de Carnaval

Diversos serviços públicos e bancos terão expediente alterado na segunda e terça-feira; confira

Comércio tem autonomia para abrir as portas, de acordo com regra específica prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)
Comércio tem autonomia para abrir as portas, de acordo com regra específica prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) Foto : Pedro Piegas

O feriadão de Carnaval deve alterar o funcionamento de serviços essenciais e estabelecimentos comerciais, principalmente na segunda e terça-feira, dias 16 e 17, e na quarta-feira de Cinzas, em Porto Alegre. Quem pretende aproveitar a data para fazer compras ou realizar outras atividades essenciais, deve estar atento às mudanças, ao funcionamento de lojas, bancos e lotéricas.

Confira, abaixo, o que deve abrir e fechar durante o feriadão:

Agências bancárias

Os bancos não terão atendimento presencial ao público nas agências na segunda e na terça-feira, considerados feriados bancários. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as compensações bancárias não serão efetivadas nessas datas, incluindo a TED. O PIX, que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente.

O atendimento será retomado na quarta-feira de Cinzas, a partir das 12h, com encerramento previsto no horário normal de fechamento das agências. Nas localidades onde as agências fecham tradicionalmente antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado, garantindo o mínimo de 3 horas de atendimento presencial ao público.

A Febraban orienta os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.

Boletos de cobrança e contas de consumo (água, energia, telefone, entre outros) com vencimento nos dias em que não há compensação – dias 16 e 17 – poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte, ou seja, dia 18. O sábado não é considerado dia útil e, por essa razão, não há liquidação financeira. Já no caso dos tributos e impostos, caso vençam nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa.

Lojas e supermercados

Nos dias da semana de Carnaval, o funcionamento do comércio ocorre normalmente, exceto na terça-feira, que possui regra específica prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do comércio da capital, segundo o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas). Ou seja, nessa data, somente poderão utilizar a mão de obra de empregados as empresas que formalizarem Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com o Sindec Porto Alegre, com a assistência do Sindilojas Porto Alegre. Sem o acordo, não é permitido o funcionamento com colaboradores.

Na segunda-feira, não é considerado feriado para o comércio, e o empresário tem a liberdade de abrir ou não, segundo o presidente do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), Nilton Neco. E na terça, só poderá abrir empresas que formalizarem acordo coletivo com o Sindec. Equipes do Sistema estarão fiscalizando se as empresas estão cumprindo o acordado.

Ceasa

As atividades comerciais na Ceasa terão mudanças: os mercados estarão fechados na segunda-feira, com funcionamento apenas no setor de carnes, das 7h30min às 16h. Na terça-feira, o mercado está aberto das 7h30min às 16h. Na quarta-feira, o funcionamento é normal.

Lotéricas

De acordo com a Entidade Sindical Patronal das Agências Lotéricas e Correspondentes Bancários (Sincoergs), não haverá sorteios de jogos durante o feriadão de Carnaval, mas a abertura das lotéricas é opcional. Em Porto Alegre, as agências devem estar fechadas até terça-feira; já no Litoral, deverão estar abertas, segundo a entidade. As contas que vencem nestes dias poderão ser pagas na quarta-feira, sem acréscimo.

Agências FGTAS/Sine

As agências FGTAS/Sine estarão fechadas na segunda e terça-feira. As unidades abrirão para atendimento ao público na quarta-feira, a partir das 13h. Em Porto Alegre, a medida também será adotada na sede da FGTAS, localizada na avenida Borges de Medeiros, no Programa Gaúcho de Artesanato, na avenida Júlio de Castilhos, e no Vida Centro Humanístico, na avenida Baltazar de Oliveira Garcia. A medida está de acordo com o Decreto nº 56.607, de 28 de janeiro de 2026.

INSS

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas na segunda e terça-feira. O atendimento será retomado às 14h da Quarta-feira de Cinzas, exclusivamente para segurados com perícia médica ou avaliação social previamente agendadas. Na quinta-feira, as agências voltam a funcionar normalmente, em seu horário habitual.

A Central Telefônica 135 funcionará normalmente durante o período de Carnaval, das 7h às 22h. Aos domingos, o atendimento é exclusivamente eletrônico, sem atendimento humano. O site e o aplicativo Meu INSS seguem disponíveis 24 horas por dia, permitindo o acesso a serviços e informações sem interrupção.

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