Após a realização do leilão do lote POA26, referente ao Cais Navegantes e áreas portuárias de Porto Alegre, a Portos RS informou que o Consórcio Portos do Sul, vencedor da licitação, deve assumir a área em um prazo de dois a três meses. O consórcio em si é formado pelas empresas Soluções Inteligentes Operadores Portuários Ltda. e Simetria Transportes e Armazéns Gerais Ltda., representado pela corretora Ativa Investimentos. Com outorga de R$ 10 mil, ela foi a única considerada válida.
O leilão ocorreu no último dia 26 de fevereiro, na B3, em São Paulo, e o lote é referente ao terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, com área de aproximadamente 22 mil metros quadrados. Ainda de acordo com a Portos RS, a etapa provável atual é a formalização do contrato junto ao Ministério de Portos e Aeroportos, após a homologação da vencedora pela Comissão de Pré-Qualificação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o que ocorreu no último dia 7.
“Após a assinatura do contrato, a empresa deve apresentar o PBI (Plano Básico de Implantação) e assinar o termo de entrega provisória da área. A partir desse momento, começa a contar a data de assunção, ou seja, o início do prazo contratual. Este estágio ainda não foi alcançado”, observou a Portos RS, discorrendo ainda que este processo leve ainda um ou dois meses, considerando as discussões sobre o plano de implantação, a assinatura do contrato e o termo de recebimento provisório.
De acordo com o plano operacional, a arrendatária deverá instalar os equipamentos necessários para a operação do terminal, incluindo dois armazéns com área total de 14 mil metros quadrados, além de obras de pavimentação, drenagem, iluminação, distribuição elétrica e cercamento. Conforme o cronograma oficial, caso houvesse mais de uma empresa habilitada, este dia 30 de abril seria o prazo de divulgação dos eventuais recursos interpostos.
A movimentação anual estimada pode chegar a 917 mil toneladas caso o terminal opere exclusivamente com grãos e minerais. Considerando o escoamento rodoviário, o potencial pode se aproximar de dois milhões de toneladas por ano, limitado pela capacidade de armazenagem estimada em 624 mil toneladas anuais. O leilão integrou o primeiro bloco de arrendamentos portuários de 2026 promovido pelo governo federal.
Segundo o ministério, tanto o POA26, mais os terminais MCP01, em Santana, no Amapá, e NAT01, em Natal, no Rio Grande do Norte, também licitados na mesma data, devem gerar pouco mais de R$ 227 milhões em investimentos privados. O POA26 já havia sido incluído em tentativas anteriores de leilão, mas foi retirado em parte em razão dos impactos das enchentes de 2024 e da ausência de propostas.
Também procurado, o ministério, em nota, não estimou a data de início das operações, mas detalhou os prazos da concessão, dizendo que ela “segue em andamento conforme os ritos previstos em edital”, e que o resultado do leilão deve ser homologado ainda nesta semana. Após isto, a vencedora deverá cumprir as obrigações prévias à assinatura, no prazo de até 45 dias, podendo haver prorrogação.
Depois, em um período de até 150 dias, o consórcio, neste caso, é convocado a assinar o contrato de arrendamento. Em paralelo, é analisado o Plano Básico de Implantação (PBI), e, caso aprovado, Termo de Aceitação Provisória e Permissão de Uso de Ativos deverá ser celebrado pelas partes em até 30 dias. Somente após esse ato o arrendatário poderá assumir o terminal. “O Ministério segue atuando para que a transição ocorra no menor prazo possível”, disse a pasta, na nota.
