O aumento brusco de pessoas em situação de rua em Porto Alegre impulsionou o crescimento de outra mazela social na cidade: o crescimento do número de dependentes químicos vagando pelas ruas da capital. Nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Porto Alegre, cerca de 80% dos atendimentos nos últimos anos foram voltados para dependência química de álcool e outras drogas, conforme informado pela Secretaria da Saúde de Porto Alegre (SMS).
Vale ressaltar que estes são indicadores formais e necessitam que o dependente busque o auxílio ou que seja encaminhado para tratamento por alguém da família.
Como a comunidade vê os dependentes químicos
O viaduto da Conceição e a rua Voluntários da Pátria já são áreas marcadas pela dependência química. Ao transitar pela região, em especial à noite, é comum visualizar pessoas usando entorpecentes. Os comerciantes que trabalham nas imediações definem a situação de muitas formas, mas uma das sensações mais citadas é a de abandono.
“Uma bagunça. Abandono. Descaso. Descaso geral, com o bairro, com o comércio e com quem está na rua”, disse a comerciante Adriana Duarte. Pela percepção dela, o posto da Guarda Municipal, instalado recentemente abaixo do Viaduto da Conceição, não foi um ganho tão grande para lidar com a situação e que se fazem necessárias outras ações do poder público. “Depois deste posto, os usuários de substâncias químicas acabaram se dispersando pelos arredores. Não sinto que, de fato, tenha ocorrido um aumento na sensação de segurança da região”, comentou. “Não vejo muitas ações de assistência social e segurança. São 30 anos trabalhando por aqui e as nossas demandas são as mesmas de quando eu cheguei”, completou.
A empresária Vanessa Silveira tem um ponto comercial na avenida Júlio de Castilhos e também sente que a área precisa de mais fiscalização. “Eu sinto impotência, estou sempre com a porta da minha loja trancada por causa dessa insegurança. Eu vejo a polícia atuando quando envolve tráfico, mas nenhuma ação relacionada aos dependentes químicos“, indagou.
Como é o tratamento clínico para dependentes químicos
As leis 10.216/2021 e 13.840/2019 regem os tipos de internação de dependentes químicos no Brasil. As modalidades se dividem em voluntária (quando o paciente tem liberdade de iniciar e interromper o processo), involuntária (contra a vontade do paciente, indicada quando há risco de vida e com necessidade de laudos médicos) e compulsória (feita através de uma decisão judicial a partir de um laudo médico atestando a necessidade de internação).
A psicóloga e membro da Associação Brasileira para Estudos de Álcool e outras Drogas (ABEAD), Milene Petry, indica que a internação é um recurso para auxiliar no tratamento, mas não é a principal. “Podemos incluir atendimento psiquiátrico, psicoterapia em grupo, psicoterapia familiar, tratamentos medicamentosos e até mesmo os grupos de auto-ajuda”, apontou. Para a especialista, é necessário incluir aspectos de toda a vida do paciente, então quanto mais frentes forem incluídas é melhor, em especial a presença da família.
Petry também reforça que a estrutura dos CAPS, que são o principal eixo disponível para tratamento de transtornos por uso de substância, são importantes, mas não suficientes para lidar com essa demanda. “São, sem sombra de dúvida, um excelente modelo, mas temos um número reduzido de centros se considerar o crescimento da demanda. Poderiam oferecer outros serviços ou até firmar alguma parceria com outras instituições para aumentarem a gama de tratamentos”, completou.
A visão de quem vivenciou o vício
Cícero Adão atua como agente em acompanhamentos de saúde mental e transtornos por uso de substância, mas já esteve do outro lado, podendo sentir tudo que a dependência traz de ruim.
“O maior erro na percepção das pessoas é nos ver como ‘sem vergonha’, sendo que isso é uma doença, que é fatal, silenciosa e comportamental”, apontou. Segundo o profissional de saúde, a sociedade não costuma ver como um problema o consumo constante de substâncias legais, como o álcool e o cigarro, ainda que também possa acarretar em danos para a saúde.
"Tem quem beba todo fim de semana e vários dias na semana, mas não admite que é alcoólatra. Essa doença que nos afeta quieta e que te pega nos momentos de maior vulnerabilidade, sem bater na porta, te dominando aos poucos”, comentou. Para o agente de saúde, as dinâmicas em grupo foram uma etapa essencial no processo de recuperação, já que pode vislumbrar como era a vida de quem não precisa lidar com a dependência de substâncias ou daqueles que conseguiram se recuperar. Quanto a melhorias no sistema de tratamento e acolhimento, Cícero vê que, além de um número maior de profissionais para lidar com os pacientes, é necessário também um aumento na quantidade de grupos disponíveis.
Ele também não se vê como um ex-adicto, já que o legado da dependência o acompanhará pelo resto da vida. “Nós que nos tratamos somos dependentes, ainda que a gente esteja em processo de recuperação”, completou.
Estrutura de acolhimento para dependentes em Porto Alegre
A Capital tem 18 CAPS com atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dessas unidades, quatro são para crianças e adolescentes (CAPSi), seis para adultos (CAPS II) e oito com foco em álcool e drogas (CAPS AD). Os serviços disponibilizados são:
- CAPSi: situações de vulnerabilidade, violência e transtornos do desenvolvimento na infância
- CAPS Adulto: transtornos mentais graves e persistentes – quadros psiquiátricos mais intensos e com dificuldade de melhora. Recebe muitos regressos de internações psiquiátricas
- CAPS AD: pessoas com uso problemático de álcool e outras substâncias, que buscam formas de reduzir o consumo e se recuperar. Também recebem usuários vindos de internações e funcionam com demanda espontânea.
A atuação da Guarda Cívil Municipal (GCM) em situações relacionadas a pessoas com transtorno por uso de substância é regida pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995 do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2023. A decisão coloca as GCM como integrantes do sistema de segurança pública. Dessa forma, é necessário que os agentes realizam flagrante de alguma ação ilegal, seja de tráfico, agressão ou algum surto violento.
O Correio do Povo solicitou para a SMS a quantidade de pessoas que estão em tratamento para transtornos por uso de substância, mas não tivemos retorno até o fechamento da reportagem.
Também foi questionado para a Brigada Militar (BM) que tipos de ação podem ser realizadas nesses casos e como é o processo de abordagem. Não houve retorno até o fechamento desta reportagem.
