O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) abriu, nesta quinta-feira, a concorrência pública para a execução de obras de macro e microdrenagem nos loteamentos Túnel Verde e Parque Agrícola Albion, no bairro Ponta Grossa, no extremo sul de Porto Alegre. Esta primeira etapa, de acordo com o departamento, prevê a execução das obras em até 18 meses, a contar da ordem de início do contrato.
O projeto é financiado pelo Banco Mundial, e conforme a prefeitura, busca implementar medidas estruturais para prevenir inundações e alagamentos na área. Uma segunda etapa, a ser contratada futuramente, contempla a implantação de um dique e de uma Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) para a proteção do loteamento Túnel Verde, na mesma área da cidade.
A concorrência ocorre em lote único e o recebimento das propostas acontece na sede da Gerência de Licitações e Contratos, no bairro Santana. Para participarem, as empresas interessadas deverão apresentar, entre outros documentos de qualificação técnica e financeira, uma Garantia de Proposta no valor de R$ 1,8 milhão.
Além da implantação das redes de escoamento, o pacote de obras prevê melhorias de infraestrutura urbana, contemplando pavimentação, sinalização viária e acessibilidade. O valor do contrato será fixo e irreajustável no prazo de um ano; caso os prazos ultrapassem 12 meses, os preços serão reajustados pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M). Com a abertura das propostas, a documentação pode ser conferida pelas empresas interessadas no site do departamento.
Ao todo, R$ 53 milhões serão investidos neste projeto por meio de financiamentos contratados pela prefeitura, tanto via Banco Mundial, quanto pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A obra integra o conjunto do POA Futura, com mais de R$ 7 bilhões em investimentos com recursos nacionais e internacionais, coordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
