Um projeto que pretende revitalizar, modernizar e despoluir o entorno do Arroio Dilúvio, em Porto Alegre, foi alvo de um debate na noite de terça-feira. Sob o título “Que cidade é essa?” o encontro buscou uma reflexão crítica sobre a Operação Urbana Consorciada do Arroio Dilúvio, que prevê a criação de praças e empreendimentos nos bairros do entorno do curso hídrico que corta a cidade.
Na avaliação do representante da Frente Quilombola do Rio Grande do Sul, Onir de Araújo, o projeto é uma agressão à identidade das comunidades quilombolas instaladas naquelas regiões. “Há o argumento de melhorias para aquela população que está lá há 110 anos. E objetivamente o que o judiciário entendeu por melhorias, violando o próprio estatuto da cidade, o Reurb, foi o reassentamento”, explicou o representante que denunciou acordos entre empresas e moradores para abrir mão da identidade quilombola no Bairro Três Figueiras. “Compraram a identidade das pessoas e a memória”, completou.
Já do ponto de vista da resiliência climática, o geólogo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Guilherme Oliveira argumentou, em uma análise técnica, como o projeto deixará ainda mais pessoas em áreas de potencial risco de inundação caso o sistema de proteção contra cheias volte a falhar. “Ao aprovar o novo plano diretor e também ao aceitar essa operação e da forma como ela está sendo proposta, estamos aceitando em suma expor mais pessoas a riscos hidrológicos. E com uma tendência de, em algumas décadas, dobrar o número de pessoas a serem resgatadas numa próxima grande cheia caso o sistema volte a falhar”, explicou o especialista.
De acordo com ele, a demanda de verticalização daqueles territórios não se justifica, já que, entre os dois últimos censos, a população de Porto Alegre diminuiu. Já para a vereadora petista Juliana Souza, a iniciativa contraria a demanda por moradia social, já que os empreendimentos previstos são voltados à classe média e classe média alta.
“Estão aumentando o coeficiente de aproveitamento de forma generalizada na cidade, o que diminui a captação de recurso para habitação de interesse social. Isso é o que a gente chama de planejamento de gestão privada, porque esta promovendo cada vez mais benefícios ao setor privado e reduzindo o benefício a coletividade”, afirmou a vereadora.
Em sua fala ela citou um estudo que aponta que a infraestrutura existente e a potencial da região dos cruzamentos da Avenida Ipiranga, que acompanha o arroio, não tem capacidade para atender a alta demanda para uma circulação adequada ao desenvolvimento proposto e assinalou a iminência de em algum momento, durante o tempo da operação, entidades comunitárias como a Escola de Samba Fidalgos, serem retiradas dos territórios em que funcionam.
O debate ocorreu no auditório do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre (Sindibancários) e reuniu especialistas, ativistas políticos, representantes comunitários e cidadãos interessados pelo tema. O encontro foi promovido pelo Instituto Socioambiental Casca, pelo Sindibancários de Porto Alegre e pelo Núcleo de Estudos em Gestão Alternativa da UFRGS.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), responsável pelo projeto, foi questionada sobre as críticas levantadas durante o evento e se pronunciou por meio de nota. Leia na íntegra o contraponto:
A Operação Urbana Consorciada (OUC) Nova Ipiranga reúne um conjunto de ações para qualificar o entorno do Arroio Dilúvio, com foco na transformação urbana. Entre as intervenções previstas estão a recuperação ambiental e a despoluição do arroio, a implantação de um parque linear e melhorias importantes em mobilidade, saneamento e drenagem.
Durante a elaboração dos estudos técnicos para concepção do projeto, foi realizado o mapeamento dos núcleos urbanos do território, incluindo comunidades tradicionais, com o objetivo de qualificar o diagnóstico e orientar políticas públicas. Não há previsão de intervenção ou remoção em territórios quilombolas. O levantamento dessas áreas subsidia a destinação de recursos da operação, sendo assegurado que, no mínimo, 25% da arrecadação seja aplicado em melhorias urbanas e habitacionais, sob coordenação do Departamento Municipal de Habitação (Demhab).
O conjunto de intervenções previstas prioriza fortemente infraestrutura de saneamento e drenagem previstos no Plano de Drenagem Urbana da Bacia do Arroio Dilúvio, incluindo execução de reservatórios de amortecimento; ampliação e requalificação da rede de drenagem; intervenções em estações de bombeamento; revisão do Plano Diretor de Drenagem Urbana da Bacia do Dilúvio; e soluções baseadas na natureza (biovaletas, bacias vegetadas, parque linear). Essas ações são estruturais e atuam tanto na redução de picos de cheia quanto na melhoria da capacidade do sistema. A premissa do projeto é exatamente reduzir o risco hidrológico na bacia do Arroio Dilúvio.
O projeto considera a reorganização do território com concentração do crescimento em áreas com infraestrutura instalada e aproveitando áreas de vazios urbanos. Estimula-se a mistura de atividades, reduzindo deslocamentos e aumentando vitalidade urbana.
A verticalização controlada é o mecanismo que permite gerar recursos via potencial construtivo adicional e, assim, a financiar obras públicas e melhorias sociais e habitacionais.
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