O Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática completa 100 dias de trabalho, uma força-tarefa da Prefeitura de Porto Alegre para recuperar equipamentos públicos e a infraestrutura atingida pelas cheias de maio, além de reformular o sistema de proteção contra enchentes, desenvolver e colocar em prática medidas para reduzir os impactos de desastres naturais e preparar a cidade para as possíveis ameaças climáticas.
A estrutura operacional, criada em julho, também trabalha para viabilizar a liberação de recursos para famílias que perderam suas casas e no desenvolvimento de estudos de transformação urbana para áreas atingidas pela enchente.
Infraestrutura – Cerca de 30% do território de Porto Alegre foi impactado pela cheia. Nessa área, o Escritório de Reconstrução mapeou a necessidade de 308 obras: 194 equipamentos públicos precisando de reparos e 114 obras de recuperação do sistema de proteção contra enchentes. Mesmo com a necessidade de obras de melhorias, 278 das 308 estão em operação.
Na última semana, mais duas escolas infantis, Patinho Feio, no bairro São Geraldo, e Meu Amiguinho, no bairro Floresta, tiveram as obras concluídas. E a recuperação do calçadão de Ipanema e a reforma do Centro Municipal de Cultura foram iniciadas. O investimento necessário para a recuperação dos 194 equipamentos públicos é de R$ 131milhões.
Sistema de proteção – Para a reformulação do sistema de proteção da cidade, 114 obras foram mapeadas, com valor estimado em R$ 521milhões. Atualmente, todas as 23 Estações de Bombeamento de Água Pluvial (EBAPs) estão em funcionamento. Duas delas, localizadas no Centro Histórico, já estão em processo de melhoria, enquanto as demais passam por estudos de engenharia.
Entre as mudanças, estão a substituição e elevação de painéis elétricos e instalação de geradores. As obras emergenciais nos diques do Sarandi e Fiergs, que estão sendo elevados à cota de 5,5 metros, já começaram. Também foram contratados os projetos de engenharia para a execução de obras definitivas, tendo como objetivo a elevação das estruturas à cota de projeto, de 7 metros.
Há, ainda, obras em andamento no Muro da Mauá e projetos sendo elaborados para as comportas. Dos mais de 500 km de rede pluvial afetados pela enchente, cerca de 290 km foram restabelecidos.
Prevenção - O relatório final do Plano de Ação Climática, apresentado em setembro, apontou 30 ações de enfrentamento a seis principais ameaças: inundações, tempestades, ondas de calor, secas, deslizamentos e vetores de arboviroses. 14 iniciativas estão em andamento, oito já contratadas pela Prefeitura. Entre elas, o sistema de medição e alerta com dez totens e dez réguas para o Guaíba e arroios, o monitoramento do ar e o plano de preparação e mitigação de desastres, com a definição de rotas de fuga, locais de abrigo e logística de transporte em caso de emergência.
A cidade agora conta também com um novo centro de monitoramento e contingência climática e, em breve, terá um serviço de previsão meteorológico exclusivo. Total de investimento de R$ 22 milhões.
Moradia – A Prefeitura identificou 20.781 casas atingidas pelas cheias de maio. Como o governo federal, responsável pelo pagamento de novas residências, fez uma série de exigências para liberação dos recursos, o Escritório de Reconstrução realiza uma força-tarefa para produção de laudos técnicos individuais e posterior cadastro no sistema da União.
Já foram contratados 19 mil laudos, mais de quatro mil enviados e 792 aprovados pelo governo federal. Além disso, a prefeitura aprovou 3.047 unidades habitacionais de interesse social para início imediato das obras.
Transformação Urbana – A inundação de maio ressaltou a necessidade urgente de repensar a ocupação do território, integrando ao desenho urbano estratégias de resiliência e adaptação climática. O Escritório de Reconstrução mapeou 56 ações nas Ilhas, Sarandi, Centro, Quatro Distrito e demais núcleos atingidos. As iniciativas incluem revitalização de espaços públicos, áreas verdes e infraestrutura urbana.
Recursos - Estima-se que a maior tragédia climática da história de Porto Alegre tenha causado um prejuízo de R$ 12,3 bilhões. Desse valor, R$ 1,2 bilhão são necessários para o pronto restabelecimento da cidade. Incluem os custos prioritários relacionados à resposta imediata à emergência logo após a tragédia e gastos com recuperação de espaços públicos (escolas, postos de saúde), sistema de proteção, adaptação e mitigação climática. Até o momento, o Município despendeu R$ 375 milhões, entre ações emergenciais e de reconstrução. A União, R$ 110 milhões, e o Estado, R$ 8 milhões.
“O escritório de reconstrução conseguiu organizar as necessidades, definir as prioridades, desenvolver projetos e buscar recursos financeiros para agilizar ao máximo a resposta da prefeitura às cheias de maio. E estamos nos preparando para o futuro mais resiliente e sustentável”, afirma o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade e coordenador do Escritório de Reconstrução, Germano Bremm.
