São necessários R$ 88,7 milhões para executar intervenções com foco em reduzir problemas geológicos e hidrológicos em áreas de risco de Porto Alegre, segundo o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), cujos resultados finais foram apresentados em audiência pública nesta sexta-feira, na Cinemateca Capitólio, no Centro Histórico.
O documento foi elaborado ao longo de dois anos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em parceria com órgãos da Prefeitura, como o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e a Defesa Civil Municipal. O plano, voltado a intervenções em vilas e áreas periféricas, mapeou 204 setores de risco e 8.591 habitantes.
Destas, pouco mais de três mil pessoas em 1.136 edificações vivem em situação de muito alto risco e 5.497 habitantes em 2.302 habitações estão em áreas de alto risco. 24 ações estruturais de mitigação foram detalhadas e orçadas, sendo 17 intervenções hidrológicas, com foco em pequenas bacias urbanas que sofrem com enxurradas e alagamentos, além de outras sete geotécnicas, em encostas íngremes e pedreiras vulneráveis.
Audiência pública de apresentação final dos relatórios do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR-POA)
Entre as ações, a execução de bacias de amortecimento, drenagem, limpeza e saneamento, bem como muros de contenção e reforço de maciços. Um dos coordenadores do PMRR, o professor da UFRGS Guilherme Garcia de Oliveira, disse que o projeto iniciou em março de 2024, e parou justamente durante as enchentes, que, casualmente, se tornaram também um estudo de caso para o próprio plano.
“Conseguimos desenvolver este trabalho visitando muitas comunidades e assentamentos precários de Porto Alegre, atualizando o mapeamento e propondo estas medidas estruturais. Este valor sugerido a prefeitura pode tentar pleitear por meio de editais em todas as esferas, mas principalmente na federal”, comentou ele. Oliveira explicou ainda que o valor, apesar de parecer pouco dentro do volume de investimentos anunciados pela administração municipal para contenção de cheias, os R$ 88 milhões são específicos para o que ele classificou como obras de pequeno porte, em bacias menores.
Já o diretor-geral do Demhab, André Machado, pontuou que os valores demonstrados no projeto representam “as vidas que podem ser salvas e as pessoas que podem permanecer em suas comunidades”. “Isto representa mais segurança para as famílias. Obviamente, não temos dinheiro em caixa para fazer investimentos imediatos, porém estamos fazendo uma checagem de cada um dos pontos propostos. Já temos isto dentro do nosso planejamento”, disse ele.
O prefeito Sebastião Melo reforçou a fala do diretor. “A origem disto está no crescimento desordenado das cidades brasileiras, fazendo com que mais pessoas sigam para as áreas de risco, sem qualquer planejamento. Evidentemente, teremos que buscar financiamento, não tenho recurso disponível em caixa, mas vamos ter de fazê-las. Esta é uma etapa importante, buscaremos o apoio do governo federal, já que o estudo foi feito por eles”, disse Melo.
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