Em 2022, a população com deficiência no Rio Grande do Sul foi estimada em 771 mil pessoas de 2 anos ou mais de idade, o que corresponde a 7,2% da população no mesmo recorte de idade. No Brasil, a distribuição é de 7,3% (14,40 milhões de pessoas). Os dados são do estudo Pessoas com Deficiência e Desigualdades Sociais no Brasil, divulgado pelo IBGE com base no Censo Demográfico 2022.
O perfil é mais feminino (8,1%) que masculino (6,3%), com maior incidência entre pessoas pretas (8,2%), pardas (7,5%) e amarelas (7,5%). Entre brancas e indígenas, os índices foram de 7,1% e 7,0%. Entre homens brancos, a taxa foi de 6,2%; entre mulheres pretas ou pardas, de 8,7%.
O IBGE considera pessoas com deficiência aquelas com dois anos ou mais que têm muita dificuldade ou não conseguem de modo algum realizar ao menos uma das funções investigadas: enxergar, ouvir, caminhar ou subir degraus, pegar objetos pequenos e funções mentais. Os dados do Censo Demográfico 2022 não são comparáveis aos da PNAD Contínua e da PNS por diferenças metodológicas. O levantamento também usou informações da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), dos dados eleitorais publicados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Censo Escolar e Censo da Educação Superior, do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Painel Estatístico de Pessoal, sob responsabilidade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Apenas 37 municípios possuíam política ou programa de promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência
Dos 497 municípios gaúchos pesquisados entre 2022 e 2023, em 37 o fundo municipal e a gestão desenvolviam política ou programa de promoção de direitos das pessoas com deficiência, o que engloba 141 mil (18,3%) pessoas com deficiência. Outros 49 tinham legislação específica de acessibilidade em espaços públicos, e 50 apresentavam garantia de passe livre no transporte coletivo municipal, abrangendo 193 mil (25,1%) e 384 mil (49,8%) pessoas com deficiência, respectivamente.
Ao todo, 341 municípios apresentaram algum tipo de política ou programa de promoção de direitos, e 142 possuíam Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência. Em 91, o conselho se reuniu ao menos uma vez nos 12 meses anteriores à pesquisa; 85 realizaram conferência municipal sobre o tema nos últimos 4 anos, e cinco tinham Comitê permanente de acessibilidade.
Municípios gaúchos com ações de promoção de direitos das pessoas com deficiência
| Foto: IBGE/RS / Divulgação / CP
Apenas 17 municípios atendem a todas as exigências de acessibilidade digital
Em relação às adaptações para deficiência visual nos serviços eletrônicos, como navegação sem mouse, descrição de imagens e ausência de CAPTCHA, apenas 17 municípios apresentavam todas, enquanto 248 não possuíam nenhuma.
Além disso, 215 prefeituras não adotavam modelo de acessibilidade em seus sites.
Sobre a Língua Brasileira de Sinais, 138 municípios ofereciam tradução em LIBRAS nas páginas da internet, mas apenas 31 tinham pessoal capacitado para atendimento em LIBRAS na sede do governo.
Mais da metade das pessoas com deficiência no estado tinham 60 anos ou mais
Ao considerar a distribuição etária da população, nota-se, com o avançar da idade, o aumento do percentual com deficiência, uma vez que ela também está associada às perdas de funcionalidades do corpo com o envelhecimento. No Rio Grande do Sul, em 2022, 18,4% das pessoas de 60 anos ou mais de idade estavam no grupo de pessoas com deficiência, o que corresponde a 52,52% do total do estado. No Brasil, a taxa foi de 45,35%.
27,8% das pessoas com deficiência estavam na força de trabalho
O estudo analisou também o perfil das pessoas com deficiência a partir dos principais indicadores de mercado de trabalho. Cerca de 5,27 milhões de pessoas de 14 a 59 anos no Rio Grande do Sul estavam ocupadas em 2022, sendo que 4,03% dessas eram pessoas com deficiência.
Nesse período, do total de 738 mil pessoas com deficiência no estado em idade de trabalhar (14 anos ou mais), apenas 205 mil (27,8%) estavam de fato na força de trabalho. Desses, 138 mil contribuíam para a previdência, o que corresponde a 67,3% do total de pessoas com deficiência, frente a 76,6% de contribuintes sem deficiência.
Rendimento médio domiciliar per capita é 20% menor entre pessoas com deficiência
No Rio Grande do Sul, o rendimento médio domiciliar per capita foi de R$ 1.681 entre pessoas com deficiência, com mediana de R$ 1.212. Entre pessoas sem deficiência, a média foi de R$ 2.089 e a mediana de R$ 1.353. O rendimento médio foi ligeiramente maior entre mulheres (R$ 1.684) do que entre homens (R$ 1.677) entre pessoas com deficiência, enquanto esses valores foram de R$ 2.057 e R$ 2.122 entre pessoas sem deficiência, respectivamente.
Dos 4,26 milhões de domicílios do estado, 633 mil possuem pelo menos um morador com deficiência. Destes, 369 mil (52,2% dos arranjos domiciliares) têm o trabalho como fonte dos rendimentos e 492 mil (47,8%) utilizam outras fontes. O rendimento médio total dos arranjos domiciliares foi de R$ 3.696 e R$ 1.976, respectivamente. Entre domicílios sem moradores com deficiência, a distribuição do rendimento dos arranjos domiciliares foi de 75,5% para o trabalho como fonte principal e 24,5% para outras fontes, com rendimento médio de R$ 5.241 e R$ 1.320, respectivamente.
