Cidades

MPF em Porto Alegre sedia simpósio para discutir futuro da recuperação de ferrovias do Sul do país

Projeto da Malha Sul, com alto potencial de impacto logístico, entre outros fatores, é alvo de impasse devido ao formato de contrato de possível nova concessão

O futuro da Malha Sul, rede de ferrovias ligando o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, foi discutido em um simpósio realizado nesta quinta-feira, na sede da Procuradoria Regional da República na 4ª Região (PRR4), em Porto Alegre, reunindo autoridades dos quatro Estados, a fim de discutir o presente e projeções para o futuro do projeto, hoje administrado pela Rumo Logística.

O contrato previsto para expirar no início de 2027, por ora não tem perspectivas de renovação. Representantes do Ministério dos Transportes, de entidades como as federações das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) e Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) também devem comparecer.

Somente no RS, a Malha tinha 3,6 mil quilômetros de trilhos em 1996, mas que hoje, 20 anos depois, está restrito a um trecho que, no máximo, tem cerca de 920 quilômetros, no eixo entre Cruz Alta e Rio Grande. Há críticas de entidades quanto à falta de manutenção da estrutura, especialmente com a deterioração sendo acelerada após as enchentes de 2024. O procurador da República em Santo Ângelo e integrante da Ação Coordenada Malha Sul, Osmar Veronese, disse que a temática da retomada “foge da polarização política”, sendo “ninguém contra a ferrovia”.

O escritório no interior gaúcho é o responsável por acompanhar estas discussões em relação ao assunto. O procurador disse ainda existir um papel fundamental do Ministério Público Federal (MPF) em cobrar e entender “quanto custa para a sociedade um contrato de 30 anos” que estaria sendo descumprido, destacando ainda que o papel do órgão é fiscalizar e reunir todos os atores envolvidos, como governo, concessionária, empresários e sindicatos, para um “acerto de passado e projeto de futuro”.

Para ele, há uma preocupação quanto ao projeto do Ministério dos Transportes em realizar o novo leilão fatiando a Malha Sul em diferentes corredores, com a fragmentação “podendo gerar problemas de interoperabilidade” entre diferentes operadores. O procurador também defendeu que o poder público precisará investir recursos financeiros para reconstruir a infraestrutura, pois uma “ferrovia não se ergue só com iniciativa privada”, porém após esta reestruturação, a iniciativa privada poderia assumir a gestão de uma rede com qualidade.

“Entendemos que um contrato único seja um caminho mais interessante, porque temos, aqui por exemplo, também as fronteiras do Brasil com Argentina, Uruguai, porém estamos dispostos a escutar e a construir caminhos muito difíceis, mas necessários neste momento”, salientou ele. Veronese destacou ainda não acreditar que do encontro, que se encerra à tarde, devam sair grandes definições, sendo necessário o amadurecimento das ideias “por mais dois anos”, pelo menos.

“O Ministério agora que está divulgando o que ele pensa em relação ao fatiamento, e está prevista na legislação a possibilidade de renovar o contrato automaticamente para não deixá-lo vazio. Mas nosso papel é fomentar o debate institucional, salvando esta ferrovia que é tão importante para nossas cidades”, comentou o procurador.