.jpg?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=0e1a175 "Prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior, informou que o município não recebia os royalties do petróleo desde abril de 2023")
A Prefeitura de Osório voltou a receber os royalties do petróleo, totalizando R$ 1,24 milhão. Do total, R$ 1,13 milhões são oriundos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e R$ 113 mil referente ao Fundo Especial do Petróleo). O prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior, disse que o repasse vai contribuir de forma significativa para o desenvolvimento do município do Litoral Norte.
“É uma questão de governo, de melhoria arrecadatória e uma luta que todos empreenderam e ninguém conseguiu, nem judicialmente por um tempo, e depois não resolveu mais, mas faltava a resolução por portaria e por decreto da situação, efetivamente de direito do município de Osório, dentro da arrecadação petrolífera, de depósitos petrolíferos de embarque e desembarque”, frisou. “Mas nós conseguimos e essa regulamentação já gerou o primeiro pagamento”, acrescentou.
Desde o início de seu mandato, o prefeito viajou três vezes à Brasília, em visita ao Ministério de Minas e Energia e também à Casa Civil, para tratar da volta do pagamento dos royalties ao município. A última viagem foi em junho, quando esteve na ANP, no Rio de Janeiro, onde foi confirmado o cronograma dos trâmites para o recebimento do valor, a partir de julho.
“Agora, criou-se uma melhora da perspectiva arrecadatória porque esse recurso serve exatamente para fazer investimentos. De outra parte, trabalhamos fortemente na questão arrecadatória do ICMS e já conseguimos um avanço de índice provisório para 2027 na ordem de 20%, de 0,33 para 0,38”, disse.
“São duas boas notícias que justificam o trabalho e a estratégia de apropriar melhores recursos para o desenvolvimento da nossa cidade. Cumprimos com essa questão e sempre discutimos anteriormente à eleição e consolidamos nos dias de hoje”, destacou o prefeito. O município de Osório não recebia os royalties do petróleo desde abril de 2023.
