.JPG?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=b085733 "MUTIRÃO INTERINSTITUCIONAL VOLTADA A POPULAÇÃO MIGRANTE ,REFUGIADA E APÁTRIADA")
Um mutirão para atendimentos gratuitos a migrantes, refugiados e apátridas, para o esclarecimento de dúvidas de saúde, trabalhistas, documentais, migratórias, entre diversos outros serviços, ocorreu neste sábado, na OAB Cubo, no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. Promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), por meio do Observatório das Migrações Transnacionais (OBMITrs), em parceria com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH), a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), o evento atendeu mais de cem pessoas somente até o começo da tarde, com expectativa de aumento no público.
Para esta participação, inclusive pessoas vieram de ônibus de municípios como Canoas, na região Metropolitana. “Vejo que temos uma legislação específica para refugiados, que, no meu ponto de vista, alcança uma boa proteção a este público, porque o Brasil é signatário de diversos tratados internacionais. Porém, olhando para o viés da migração, acabo observando uma certa lacuna em que a legislação não dá conta, e a prestação de serviço fica inacessível e fragmentada”, disse a coordenadora da OBMITrs e Cátedra Sérgio Vieira de Mello, Joseane Schuck.
Por exemplo, segundo ela, muitos estrangeiros não conseguem iniciar sua regularização migratória por não conseguirem acesso aos guichês da Polícia Federal, o que os impede a abertura de uma conta bancária. Assim, com o mutirão, as organizações preparam e conferem toda a documentação de maneira antecipada, com a intenção de garantir que o imigrante esteja melhor apto a iniciar o processo.
MUTIRÃO INTERINSTITUCIONAL VOLTADA A POPULAÇÃO MIGRANTE ,REFUGIADA E APÁTRIADA
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O presidente da organização Migrantes e Refugiados Unidos RS, Gabriel Lizárraga, que é venezuelano, relatou que o grupo foi iniciado após as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul, justamente para impulsionar uma iniciativa de união de lideranças comunitárias para, primeiramente, atuar de perto nos abrigos montados durante a tragédia, mas também cobrar políticas públicas a esta população.
“Sabemos que há dificuldades e desafios para o migrante e refugiado, e tudo o que aconteceu nos ajudou a refletirmos. Estamos aqui juntos para fortalecer a comunidade”, disse ele. Entre os parceiros que auxiliaram com atendimentos, estiveram a Polícia Civil, Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre, Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) e a OIM, o braço da ONU para migrações.
A cabeleireira Saray Ochoa, também venezuelana, disse que aproveitou o mutirão para consulta de diversos serviços, desde clínicos, até de documentações. Ela contou que está há 11 anos no Brasil. “Quis aproveitar esta ajuda que o povo gaúcho sempre nos ofereceu e que está dando para o povo migrante. Como muitas pessoas vêm para cá, às vezes sem informações suficientes, também quis ajudar elas”, disse ela.
