Após sofrer impactos dos eventos climáticos extremos de 2023 e 2024, a infraestrutura rodoviária gaúcha passa por um processo de recuperação. Com o objetivo de discutir os desafios do cenário, ao mesmo tempo em que tecnologias de conectividade são impulsionadas, a Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs) trouxe a pauta para o Sergs Debates desta quarta-feira. Com o tema “Conectividade e Resiliência nas Concessões Rodoviárias do RS”, o encontro na sede da entidade também provocou reflexões sobre modelos de regulação e governança, além de investimentos que podem contribuir para a inovação e para fortalecer a resiliência das rodovias, impulsionando o desenvolvimento do Estado.
O presidente da Agergs, Marcelo Spilki, lembrou que as rodovias ainda passam por reconstrução dos trechos, como os das duas atuais concessionárias, Rota de Santa Maria e Caminhos da Serra Gaúcha (CSG). "Em ambos os casos, as concessionárias foram muito diligentes, atuaram de forma rápida, inclusive sem saber como receberiam por esses serviços que não estavam previstos no Programa de Exploração da Rodovia (PER)".
Por conta dos altos custos com prejuízos, as concessionárias passam por um processo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. "A questão dos eventos climáticos é definida pela matriz de riscos dos contratos como sendo do poder concedente, não das concessionárias, elas não podem ser penalizadas pelo que aconteceu. Estamos hoje trabalhando para que esses contratos sejam reequilibrados e que as concessões possam desempenhar na sua melhor forma", disse Spiki.
Os reequilíbrios estão sendo divididos em fases, em acordo com o poder concedente e as concessionárias, que envolvem principalmente as obras para devolver as condições de tráfego e segurança para as rodovias e as obras de resiliência climática. "É importante que a gente possa fazer os reequilíbrios para que as concessionárias possam cumprir o que está previsto e também receber por aquilo que já foi executado".
Spiki também destacou que as concessionárias impulsionam a competitividade com o investimento em novas tecnologias, além de incorporarem as ações de sustentabilidade ambiental, de ESG (Environmental, Social and Governance). Como agência reguladora, também temos a missão de fazer com que cada vez mais sejam implementadas novas tecnologias e a sustentabilidade nas rodovias".
O professor na Faculdade de Engenharia da Ufrgs, Luiz Afonso Senna, lembrou que a engenharia para a resiliência das estradas envolve obras mais caras, e que o principal desafio é fazer arranjos institucionais adequados. "Isso significa que a dimensão jurídica, econômica, financeira e de regulação têm que estar bem cobertas. Falar em resiliência e dimensão ambiental é uma das questões. O resto é uma combinação de questões que precisam estar integradas para que a gente consiga dar as respostas adequadas".
O presidente da Sergs, Leonardo Treiguer, destacou a potencialidade do Estado para a produção agrícola, mas, para isso, precisa escoar essa produção, as pessoas precisam se locomover, precisam ter mobilidade. "Trazer a discussão sobre concessões rodoviárias, suas conectividades e o quanto mais resiliente elas podem ser, é importante para nós. Acredito muito em um equilíbrio entre obras públicas, de estradas e concessões rodoviárias para que a gente possa ter um estado melhor".
O diretor geral da concessionária Rota de Santa Maria, Leandro Conterato, e o presidente da concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), Ricardo Peres, também participaram do evento, discutindo suas práticas ESG, esforços voltados à resiliência e discussões sobre as regulações do contrato.