Prefeitura assume oficialmente a Usina do Gasômetro e prepara novo edital de PPP

Cessão por 21 anos foi formalizada durante vistoria, com a presença da ministra Esther Dweck

10/02/2026 | 16:10

Guilherme Sperafico

Prefeito Sebastião Melo e ministra Esther Dweck participaram de vistoria no local antes da assinatura do contrato Foto : Mauro Schaefer

A Prefeitura de Porto Alegre e o governo federal assinaram, na tarde de terça-feira, a cessão da Usina do Gasômetro ao município por um período de 21 anos, com possibilidade de renovação pelo mesmo prazo. A assinatura ocorreu durante vistoria no local, com a presença do prefeito Sebastião Melo e da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

A autorização foi publicada no Diário Oficial da União no início de fevereiro e garante segurança jurídica para a reativação do equipamento cultural, fechado desde 2017 por problemas estruturais. O prédio passou por obras de reforma e modernização que somaram mais de R$ 25 milhões, concluídas em agosto de 2025.

Com o novo termo em vigor, a prefeitura vai relançar o edital de parceria público-privada (PPP), que prevê gestão compartilhada do espaço. Antes disso, a Secretaria Municipal da Cultura abrirá um edital temporário para ocupação do prédio, que permitirá a realização de atividades culturais durante o período de transição.

Segundo o prefeito Sebastião Melo, o novo chamamento vai incorporar ajustes definidos em conjunto com o governo federal. “Agora temos segurança jurídica, pois tínhamos programado o lançamento (do edital) há seis meses, houve a dispensa, e agora esse edital voltará com as construções que a mesa de diálogo fez. Nós vamos abrir um edital provisório para a ocupação”, afirmou.

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Melo explicou que a parceria seguirá o modelo de concessão patrocinada, com predominância de recursos públicos. “A entrada continua gratuita. É uma PPP patrocinada, com mais recursos públicos do que privados. A área é toda pública, mas o edital prevê serviços como café, bar e pequena loja, mas a questão cultural será comandada pela Cultura, num processo que tem uma comissão que vai acompanhar”, disse.

Ainda segundo o prefeito, o investimento público previsto ao longo do contrato pode superar os R$ 95 milhões que haviam sido estimados no ano passado. “Depende do edital. Se houver atratividade, talvez alguém aporte mais recursos privados”, justificou.

Pelo termo de cessão, a prefeitura assume responsabilidades como a reforma da chaminé - obra estimada em cerca de R$ 5 milhões -, a construção da Praça das Oliveiras e a garantia de que todas as benfeitorias permanecerão incorporadas ao imóvel ao fim do contrato. O município também responderá por eventuais reivindicações de terceiros.

A ministra Esther Dweck destacou o entendimento entre o governo federal e a prefeitura para viabilizar a retomada do espaço. “Agora está tudo bem azeitado, a gente teve um diálogo excelente, nossas equipes se entenderam muito bem e fizemos um trabalho conjunto de gestão colaborativa, ouvindo também a sociedade. Em breve estará aberta ao público, principalmente na área da cultura, para representar toda a diversidade cultural do Estado. Será ser muito importante para a população”, concluiu.

Enquanto tramita o processo da PPP, a Secretaria da Cultura de Porto Alegre será responsável pela programação do prédio. A expectativa da prefeitura é iniciar uma ocupação provisória, com abertura parcial ainda neste ano, garantindo a retomada gradual das atividades no local.