A Prefeitura de Porto Alegre abriu credenciamento de empresas especializadas em regularização fundiária urbana (Reurb). A contratação poderá atender até 5.859 lotes em núcleos urbanos informais da Capital, com investimento de quase R$ 3,7 milhões. As áreas foram mapeadas desde 2022 por meio do Orçamento Participativo.
O credenciamento foi apresentado durante o lançamento do Programa Reurb+. É a primeira vez que o município utiliza esse modelo para contratar empresas especializadas no serviço. Entre as atividades previstas estão diagnósticos, levantamentos cartográficos, estudos de áreas de risco e ambientais, elaboração de projetos de regularização e cadastros sociais.
O modelo permite que empresas habilitadas atuem simultaneamente em diferentes áreas da cidade. Segundo a prefeitura, elas serão chamadas conforme a ordem de adesão e habilitação definitiva, em sistema de rodízio, e poderão ser responsáveis por um ou mais núcleos urbanos informais, conforme as características de cada área e a disponibilidade de recursos.
Segundo a procuradora-geral adjunta e diretora do Escritório de Regularização Fundiária da PGM, Simone Somensi, a contratação busca ampliar a capacidade de execução dos processos.
“Temos 30 anos de bagagem na regularização fundiária. Isso nos deu experiência para fazer o credenciamento nesse formato. Queremos a iniciativa privada trabalhando com o poder público para conseguirmos aumentar nossa escala”, afirmou.
O prefeito Sebastião Melo disse que a expectativa é acelerar a entrega dos títulos de propriedade. “Com o novo programa, buscamos dar maior flexibilidade à execução dos serviços, de forma integrada e especializada. Ganha a gestão, com informações mais precisas e direcionadas, e ganham também os moradores, que receberão seu título de propriedade mais rápido”, disse o prefeito.
O edital e os documentos do chamamento estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Compras Públicas.
