O prefeito Sebastião Melo recebeu nesta terça-feira, 5, a licença da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para avançar na obra emergencial de reforço do dique da Fiergs, no bairro Sarandi. O órgão estadual deferiu em caráter de emergência o pedido da prefeitura de retirada da vegetação no entorno para poder concluir a elevação da cota da estrutura a 5,5 metros.
"A entrega de hoje reforça o nosso compromisso em agilizar, sempre de forma responsável, a concessão das licenças para projetos de resiliência climática e contenção de cheias no Rio Grande do Sul. Não deixaremos que a burocracia atrase a reconstrução do Estado", afirmou o governador Eduarfo Leite.
Para fortalecer o sistema de contenção de enchentes, a prefeitura irá investir R$ 510 milhões na reforma de casas de bombas, diques, comportas e Muro da Mauá. Em 30 de agosto, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) iniciou as obras emergenciais dos diques do Sarandi. Os trabalhos avançaram ao longo dos últimos dois meses.
O chefe do executivo municipal destacou a importância dessa ação coordenada entre os órgãos públicos para reforçar a proteção das áreas mais vulneráveis às enchentes: "Não há proteção de cheias sem pensar em um sistema de contenção que envolva a bacia hidrográfica do Guaíba como um todo, e não apenas uma cidade", afirmou Sebastião Melo.
O governador Eduardo Leite e a titular da Sema, Marjoie Kauffmann, entregaram ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Mello, a LPI, a qual foi representada no ato pelo diretor-técnico, Gabriel Ritter, e por integrantes do órgão.
"A LPI permite o início imediato das obras para reforçar e reconstruir o dique que protege a região norte de Porto Alegre, fazendo parte de um sistema maior de diques e obras em processo de revitalização pela prefeitura. O governo do Estado, nesse caso, atuou pontualmente viabilizando o licenciamento, da maneira mais rápida e segura possível, e garantindo uma altura maior para o dique, com base em reavaliação técnica. Seguiremos atuando em conjunto com as prefeituras e o governo federal para aumentar a resiliência dos municípios do Rio Grande do Sul", ressaltou Marjorie.
