A Procuradoria-Geral do Município (PGM) acompanhou nesta quinta-feira, o cumprimento de mandado de reintegração de posse no bairro Humaitá. A Justiça determinou a retirada de edificações construídas irregularmente sobre galeria de drenagem pluvial.
A decisão foi proferida na segunda-feira, pela 7ª Vara da Fazenda Pública, após ajuizamento de ação na mesma data. Os autores são Município de Porto Alegre, Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).
Dezenas de funcionários da prefeitura executaram os trabalhos de retirada das edificações e veículos que estavam sobre a galeria. Equipes do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) ainda trabalham na remoção dos entulhos.
De acordo com o Dmae, era urgente a retirada das construções irregulares, já que impediam o acesso à rede e a limpeza da tubulação do canal de drenagem. Além disso, havia risco para os próprios moradores, em caso de eventual colapso da galeria. A rede recebe águas pluviais de várias vias e encaminha à Estação de Bombeamento de Água 5.
Havia quatro residências, sendo que atualmente apenas duas habitadas. Uma família havia deixado o local antes do início da operação. Os moradores não necessitaram do acolhimento oferecido pela prefeitura e foram recebidos na própria comunidade. Eles já estão incluídos no Bônus Moradia, mas ainda procuram as moradias a serem adquiriras. Também receberão o benefício Estadia Solidária. Além das residências, foi retirado um salão comunitário e alguns galpões.
Participaram da operação, além da PGM, a Guarda Municipal, Dmae, DMLU, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), secretarias municipais de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e de Serviços Urbanos (Smsurb).
