Em meio à atuação do El Niño e as previsões de novos episódios de eventos extremos neste ano, autoridades municipais, representantes de entidades técnicas e membros da comunidade cobraram urgência na execução de obras de proteção contra cheias em São Leopoldo, no Vale dos Sinos, durante audiência pública realizada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do RS.
Promovida pela Comissão de Assuntos Municipais, a sessão contou com discursos que alertaram para os riscos e vulnerabilidades no município, especialmente após os episódios recentes de enchentes, que expuseram fragilidades no sistema de contenção e execução lenta de obras novas. Um dos pontos centrais do debate foi o Dique da Feitoria, apontado como estrutura estratégica, mas ainda insuficiente se não integrado a um sistema completo de proteção.
A comunidade requisitou a criação de uma comissão permanente de acompanhamento das obras e projetos da Bacia dos Sinos, com a formação de uma equipe mista, envolvendo parlamento, executivo e sociedade civil. Representantes da Associação dos Empresários e Profissionais Liberais da Feitoria (Assemplife) e do movimento Pró-Dique São Leopoldo elaboraram um documento com questionamentos ao governo do Estado solicitando diversas informações. Entre elas, a situação do projeto versão atual da etapa em que se encontra e as pendências necessárias para o avanço das obras. No caso da Feitoria, o dique faz parte do pacote de recursos liberados pelo Governo Federal para obras de contenção na Bacia do Rio dos Sinos, por meio do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece).
Ainda, foi solicitado o cronograma e as próximas etapas das obras, incluindo aprovação, licenciamento, contratação, ordem e início efetivo. Também foram requisitados esclarecimentos sobre a integração do dique da Feitoria e dos trabalhos de drenagem e para a melhoria das casas de bombas, comportas, arroios e demais estruturas do projeto do dique na rua das Camélias.
O município foi o primeiro do Estado a iniciar obras de proteção contra enchentes com verbas do Firece. Em junho, começaram as obras de proteção contra enchentes com a canalização do dique 905, primeira de três etapas que compõem o empreendimento, que também envolvem a formação de uma bacia de amortecimento e a criação de casa de bombas. Porém, projetos em regiões onde não há proteção ainda não saíram do papel.
Sessão foi promovida pela Comissão de Assuntos Municipais
| Foto: Kelly Demo Christ / Divulgação / CP
O presidente da Associação dos Empresários e Profissionais Liberais da Feitoria (Assemplife), Odinir De Zorzi, destacou que, dois anos após as enchentes, a sensação é de que os avanços na proteção do município “ainda não saíram do lugar”. "Há uma cobrança muito grande que temos que fazer hoje ao Governo do Estado, que ele se manifeste, que se mexa, porque não dá mais. Atinge empresas, e na semana passada levamos outro susto. Depois da enchente, 30% do comércio está fechado. A cidade está virando fantasma. Está todo mundo esperando esses diques", declarou.
Representando o Movimento Pró-Dique São Leopoldo, Josué Passos defendeu que, mesmo que haja eleições neste ano e trocas nos poderes executivo e legislativo, a prioridade às obras de proteção precisam seguir nos mandatos seguintes. Ele defendeu a importância de haver a assinatura de um documento público que ateste a permanência nas discussões das obras do dique, principalmente no bairro Feitoria, com a garantia de que as verbas sejam utilizadas, e que essa responsabilidade não fique monopolizada.
"A urgência maior desta reunião é que nós aqui presentes, principalmente aqueles que possuem cargo efetivo e que continuarão, e a população interessada, assinem um documento público de permanência nessa discussão pelos diques da Feitoria e outros diques do Estado do Rio Grande do Sul, pela garantia de que essas verbas serão utilizadas e que isso se torne algo permanente mesmo com a troca de governo", disse.
Até a enchente de 2024, o Rio Grande do Sul tinha apenas três sistemas de alerta operando, nas bacias dos rios Caí, Taquari e Uruguai. A partir do evento extremo, o SGB ampliou o monitoramento e as previsões para outras bacias, destacou Andrea de Oliveira Germano, chefe do Departamento de Hidrologia do Serviço Geológico do Brasil. Em relação às obras estruturais de proteção, como hidróloga, ela ressaltou a importância de se pensar em cotas maiores para as obras que já existem e para as novas com o chamado tempo de retorno, período estimado em anos que um evento extremo de cheia leva, em média, para se repetir ou ser superado.
Também participaram da audiência a vice-prefeita de São Leopoldo, Regina Oliveira Caetano, o Ministério das Relações Exteriores e outras lideranças comunitárias. Representantes presentes cobraram ação coordenada entre os governos estadual e federal, além de maior transparência na destinação dos investimentos já anunciados.
O que diz o Governo do Estado
Em nota, a Secretaria da Reconstrução Gaúcha informou que não há atrasos ou problemas de repasses em relação aos sistemas de proteção contra as cheias do Estado.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria da Reconstrução Gaúcha informa que não há atrasos ou problemas de repasses em relação aos novos ou atuais sistemas de proteção contra as cheias do Estado.
O novo sistema de proteção contra as cheias da bacia do Sinos, com investimentos previstos de R$ 1,9 bilhão, se encontra na fase complementar ao processo licitatório para a atualização dos anteprojetos e estudos ambientais. O dique da Feitoria faz parte desse amplo projeto. Esse sistema, que passará por revisão, engloba oito municípios e compreende 27 novas casas de bomba, 65 km de diques, entre outras soluções, para minimizar o impacto das chuvas na região. A conclusão das obras está prevista para 2031. Os novos sistemas são coordenados pelo Governo do Estado com financiamento do Governo Federal.
Já os sistemas existentes, como diques, casas de bombas, comportas, entre outros, são de responsabilidade dos municípios. Estes recebem auxílio para suas obras de atualização por parte do Governo do Estado, via programa Fundo a Fundo da Reconstrução, que já aprovou mais de R$ 700 milhões às cidades gaúchas.
Em São Leopoldo, foram aprovados repasses de R$ 2.289.193,91 para aquisição de motobombas anfíbias para os Arroios Vicentina e Campina e a contratação de empresa para execução de obras e elevação do muro de contenção do Arroio Cerquinha, no bairro Campina. Não há atrasos nos repasses para a prefeitura. A liberação se dá conforme as etapas dos projetos forem concluídas, com suas devidas prestações de contas apresentadas.
