A edição desta quarta-feira da reunião-almoço Tá na Mesa, promovida pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), tratou das ações relacionadas ao enfrentamento da violência contra mulher e de feminicídios no RS. O encontrou contou com a participação da promotora de Justiça Luciana Casarotto, que também é vice-presidente da Associação do Ministério Público, e de Natália Fetter, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.
A promotora, que atua em casos relacionados ao tema no Tribunal do Júri de Porto Alegre, apontou que o feminicídio não é um fenômeno isolado, mas o resultado de uma cadeia de violência contra mulheres. Além disso, ela reforçou que esse tipo de crime não deve ser enfrentado apenas no sistema de Justiça, mas por toda a sociedade, a partir de discussões sobre o tema, principalmente entre homens.
Ela também apresentou dados relacionados ao julgamento de casos de feminicídio na Capital e no Estado. No Tribunal do Júri de Porto Alegre, o índice de condenação em casos de feminicídio está em 95%, conforme o Ministério Público do RS. Já no restante do Estado, o índice está em 88%. Além disso, outro dado apresentado destaca que 56% dos feminicídios consumados foram registrados em municípios pequenos do RS, com menos de 40 mil habitantes, demonstrando o fator comportamental relacionado aos casos.
“E isso não vai ser resolvido apenas na justiça. E quando ocorre a condenação, em muitos casos, a mulher já está morta e a criança já está órfã. Em geral, os condenados já contam com histórico de violência doméstica. O que desejamos é que não fosse necessário algum tipo de monitoramento (uso de tornozeleira eletrônica), mas demonstra que existe um número extremamente alto de assassinos em potencial”, explicou.
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Já a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Natália Fetter, apontou que a política de enfrentamento ao feminicídio precisa atuar de forma mais assertiva nas etapas anteriores ao crime, quando ele ainda não foi tentado ou consumado. Ela citou que, apenas em 2025, foram 52 mil ocorrências de violência contra mulher. Ela também salientou que o número pode ser ainda maior, por conta da dificuldade de muitas mulheres em registrar ocorrência e solicitar medida protetiva.
“Passamos por uma década de desmonte nas políticas públicas para enfrentamento deste tipo de violência. Na minha opinião, a rede de proteção ainda é insuficiente no Estado. Entendo que as políticas públicas ainda estão em fases embrionárias. Além disso, muitas mulheres relutam em registrar ocorrências, pois isso significa uma ruptura na vida delas. Muitas dependem da renda e da moradia, fazendo com que as vítimas repensem o pedido de medida protetiva”, lamentou.
Para o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, é preciso que existam políticas públicas assertivas no enfrentamento da violência doméstica. Ele reforça que o debate promovido pela entidade é construir diálogo técnico e amplo. “Queremos discutir o que pode ser feito para salvar vidas. Nós, enquanto sociedade civil organizada, queremos dar o braço e ajudar na construção da política pública, tentando conectar as partes. O nosso desafio é enorme, mas é de todos nós, homens e mulheres, para tentar reduzir essa dor que incomoda tanto a sociedade”, concluiu.
