.JPG?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=ea19e0f "Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras (FNPGC) fez parte da programação da Cidade da Advocacia")
Porto Alegre sediou, nesta quarta-feira, a reunião técnica do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras (FNPGC). O encontro integrou a programação oficial da quinta edição da Cidade da Advocacia, realizada no Cais Embarcadeiro e organizada pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). A reunião foi conduzida pela Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM), que também participa do evento como patrocinadora.
“Reunir procuradores, gestores e especialistas para discutir os desafios das cidades qualifica a atuação da advocacia pública. Esse diálogo contribui para que os municípios tenham mais segurança jurídica na implementação de políticas públicas que impactam diretamente a vida da população”, afirmou o procurador-geral do Município de Porto Alegre, Jhonny Prado.
A programação contou com o painel Reforma Tributária e os Desafios Federativos para os Municípios Brasileiros, que abordou a transição para o novo sistema tributário, os mecanismos de governança interfederativa e o papel estratégico das procuradorias municipais na construção de soluções jurídicas para esse novo cenário.
A conversa foi mediada pela procuradora-geral de Contagem (MG), Sarah Campos, e pelo procurador-geral do Rio de Janeiro, Daniel Bucar Cervasio. Participaram da mesa o prefeito Sebastião Melo, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, o procurador do município de Aracaju, Ramon Santos, e o professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Sérgio André Rocha. Também acompanharam a reunião o prefeito de Santo André (SP), Gilvan Ferreira, e a vice-presidente da OAB/RS, Claridê Chitolina Taffarel.
Durante o encontro, Lamachia ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelas procuradorias. “É a advocacia pública que faz o controle de legalidade e viabiliza políticas públicas”, disse.
Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras (FNPGC) fez parte da programação da Cidade da Advocacia
| Foto: Alina Souza
O prefeito Melo também destacou o papel dos procuradores na administração municipal e na busca por soluções para os desafios das cidades.
“A FNP tem um papel fundamental na articulação com os prefeitos e defende um modelo que proteja o orçamento das cidades, levando mais serviços à população. A competência para gerir impostos precisa ser das cidades. Se não houver dinheiro em caixa, não há como manter serviços essenciais, da poda de árvores ao atendimento nos postos de saúde”, afirmou o prefeito.
Cidade da Advocacia
A quinta edição da Cidade da Advocacia começou na terça-feira e segue até sábado. Organizado pela OAB/RS no complexo do Cais Mauá, o evento tem na programação palestras, painéis, debates, atividades de networking, oficinas e experiências voltadas à atualização profissional e ao desenvolvimento da advocacia.
Ao todo, são 15 palcos simultâneos, com conteúdos que abrangem todos os ramos do Direito. Até o próximo sábado, a Procuradoria-Geral do Município promove uma programação especial dedicada ao Direito Municipal no evento.
Segundo a organização, a Cidade da Advocacia já soma cerca de 32 mil inscritos e trabalha com a expectativa de alcançar 40 mil participantes até o encerramento da programação. As inscrições para a Cidade da Advocacia 2026 são gratuitas e podem ser feitas pelo site oficial do evento: www.cidadedaadvocacia.com.br.
