A prefeita de Rio Grande Darlene Pereira assinou, na noite desta quinta-feira, o decreto que declara situação de emergência nível II. A medida é válida nas áreas do município afetadas por inundações. A situação ocorre desde o início desta semana, com a elevação no nível da Lagoa dos Patos, com o avanço da água no final da tarde e recuo na madrugada.
A Prefeitura sustenta que esse decreto visa agilizar a limpeza e recuperação de áreas atingidas pela água desta semana, agravada com o vendaval da última quinta-feira, que causou destelhamentos em dezenas de casas e a perda total de um ginásio municipal, além de outros prejuízos por toda a cidade.
De acordo com o documento, a delimitação das áreas afetadas, a caracterização dos danos de prejuízos e as informações relativas à população atingida serão aquelas constantes no Formulário de Informações do Desastre (FIDE) e dos documentos elaborados pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC-RG).
As inundações ocorrem em áreas habitadas, vias públicas, equipamentos públicos, locais produtivos e demais espaços sujeitos à influência das águas. Um laudo técnico assinado pelo secretário da Secretaria de Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária da Prefeitura Municipal (SMPLANH), Glauber Gonçalves, apoiado em informações científicas do Centro Interinstitucional de Observação e Previsão de Eventos Extremos - CIEX/Furg, foi base para subsidiar a decisão do Executivo.
Com esse decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos e entidades da administração pública municipal para atuarem sob a coordenação da COMPDEC-RG nas ações de resposta à inundação, assistência à população afetada, proteção de áreas vulneráveis, restabelecimento dos serviços essenciais, reabilitação do cenário e, posteriormente, recuperação e reconstrução.
Também está autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre. O documento também determina aos órgãos da administração pública municipal que providenciem, em regime de urgência, o mapeamento, a identificação e o preenchimento das respectivas declarações de áreas afetadas, acompanhada dos correspondentes comprovantes de residência ou declarações de endereço dos trabalhadores residentes nas áreas atingidas pelo desastre.
O objetivo é a instrução e o encaminhamento junto à Caixa Econômica Federal dos procedimentos necessários à solicitação da deliberação do saque-calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O decreto tem validade de 180 dias, mas pode ser prorrogada.
Na manhã desta sexta-feira, a Lagoa dos Patos seguia cheia, mas dentro do leito. Segundo informações do município duas famílias ainda estão na casa de outras pessoas. O coordenador municipal de Defesa Civil de Rio Grande, Renato Gomes, afirma que o município está em busca de ações preventivas que possam ser realizadas para que as pessoas não tenham transtornos como os que ocorreram nesta semana. " Hoje (sexta-feira) o vento é leste, o que é não causa alagamentos. Quando o vento é sudeste empurra água para cima da cidade", observou.
A cheia da Lagoa do Patos atingiu em torno de 965 famílias de alguma forma, com alagamentos registrados nas ruas ou até mesmo dentro das residências. "O problema é de anos em todas as zonas mais ribeirinhas e no saco da Mangueira. A previsão é que neste sábado o vento seja nordeste, o que deve levar a água da lagoa para a região das ilhas, que também é vulnerável", lamentou.
