.JPG?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=6eb3ce6 "Bairros Floresta e São Geraldo serão contemplados na obra")
Segue até o dia 30 de novembro as candidaturas para o processo seletivo que irá contratar a empresa responsável para projetar e executar as drenagem e requalificação urbana do 4º Distrito, em Porto Alegre. O aviso de licitação foi publicado no dia 29 de setembro no Diário Oficial do município. Um webinar promovido nesta quinta-feira apresentou às empresas interessadas a licitação do Pacote 3 do programa, que une macrodrenagem e requalificação urbana nos bairros Floresta e São Geraldo.
A intervenção integra o programa POA Futura, programa de investimentos da prefeitura, e é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi). A licitação integra o conjunto de obras e ações cofinanciadas pelo Banco Mundial (BIRD) e Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Dessa forma, a contratação segue regulamento de aquisições específico – no caso, o do Banco Mundial.
O principal objetivo da intervenção é reduzir o acúmulo de água nas vias da área atendida pela Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) 3, que abrange os bairros Floresta e São Geraldo, onde o sistema de drenagem apresenta restrições de capacidade.
Será, portanto, construída uma nova Ebap 3, localizada ao lado da estação São Pedro, na esquina das ruas Voluntários da Pátria e São Pedro. A estrutura terá capacidade de retirar 19 mil litros por segundo de água das ruas. Além disso, o projeto prevê a implantação de 3,6 quilômetros de galerias e uma bacia de amortecimento na Praça São Geraldo, com capacidade de armazenar 15 milhões de litros de água da chuva.
O projeto também contempla, quando for técnica e economicamente viável, a incorporação de soluções baseadas na natureza, como áreas verdes que favorecem a retenção de água no solo.
O 4º Distrito esteve entre as áreas mais atingidas pela enchente de maio de 2024, e os requisitos técnicos levam isso em conta para o projeto. O dimensionamento deverá usar dados de chuva atualizados e um tempo de retorno mínimo de 25 anos. Isso corresponde a um evento com 4% de chance de acontecer em qualquer ano, com verificações para cenários de 50 e 100 anos. A nova Ebap terá de prever gerador de emergência, redundância operacional e sistemas de by-pass (desvio do fluxo).
Ruas e praças contempladas no projeto
As vias que passarão por obras de drenagem também serão requalificadas. A intervenção abrange 20 logradouros, somando mais de 10 quilômetros de extensão, entre eles as avenidas São Pedro, Polônia e Cristóvão Colombo e as ruas São Carlos e Santos Dumont.
A requalificação prevê acessibilidade universal, paisagismo, arborização com espécies nativas, novo mobiliário urbano e sinalização. O desenho dos espaços também deverá seguir princípios de segurança urbana, com mais visibilidade e iluminação.
A abertura das candidaturas será feita em 30 de novembro, às 10h. Já em relação à obra, o prazo estimado para a elaboração dos projetos e que todos os serviços sejam concluídos é de dois anos e oito meses (32 meses), e mais 1 ano para o cumprimento do Período de Notificação de Defeitos (PND).
Como será a licitação
A disputa começa pelo Documento de Seleção Inicial (DSI), e nesta fase não há proposta de preço. A comissão verifica se cada candidato atende ou não aos requisitos de elegibilidade, histórico de contratos, capacidade financeira e experiência técnica. Podem participar empresas de qualquer nacionalidade, sozinhas ou em consórcio de até quatro empresas. Empresas punidas pelo Banco Mundial não podem participar.
Durante a avaliação das Candidaturas, há dois cenários. Se apenas três ou menos candidatos atenderem aos requisitos mínimos de qualificação, estarão automaticamente selecionados. Se mais de três candidaturas passarem pelas exigências de qualificação, serão classificadas a partir de critérios que podem somar até 100 pontos. O critério mais relevante, compreendendo metade dessa nota, avalia se a empresa entendeu as necessidades do Município por meio de um esboço da solução. Outros 30 pontos serão atribuídos ao desempenho em contratos semelhantes nos últimos 10 anos, enquanto 20 pontos corresponderão à capacidade de gerenciamento e estratégia da empresa, incluindo especial atenção aos requisitos ambientais e sociais da obra.
O objetivo da Seleção Inicial é gerar a chamada Lista Curta de empresas ou consórcios candidatos com comprovada aptidão para execução das obras. As empresas inicialmente selecionadas receberão a Solicitação de Propostas (SDP) em janeiro de 2027, conforme o calendário estimado, quando técnica e preço passam a fazer parte do julgamento da licitação.
