Com a expansão das Parcerias Público-Privadas (PPPs), concessões e processos de desestatização no Rio Grande do Sul nos últimos anos, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) deu mais um passo para fortalecer sua atuação regulatória. A Agência assinou termo de cooperação técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a realização de um estudo voltado à modernização da estrutura organizacional, dos processos internos e da governança da instituição.
O estudo terá como objetivo realizar um diagnóstico da área, identificando necessidades e gargalos em comparação às melhores práticas regulatórias adotadas por outras agências do país. A iniciativa também prevê a elaboração de um plano de ação com medidas concretas para fortalecer a capacidade institucional diante da ampliação das atribuições da autarquia, que já atua em dez setores diferentes, incluindo saneamento, energia elétrica e transportes.
O trabalho será realizado, em um primeiro momento, junto à Diretoria de Transportes e Mobilidade, responsável pela regulação de serviços como o transporte intermunicipal e as concessões rodoviárias e aeroportuárias, com a possibilidade de ampliação da iniciativa para outras áreas da Agergs. O BID será responsável pela execução do projeto, que incluirá a elaboração do termo de referência para contratação de consultoria especializada, a coordenação dos trabalhos e o assessoramento técnico durante todo o processo.
O investimento estimado é de 50 mil dólares e será viabilizado por meio de cooperação técnica com o BID. “Precisamos avançar na revisão e modernização dos fluxos de trabalho, na incorporação de sistemas, na atualização de normas e no aperfeiçoamento da estrutura de governança. Para isso, será fundamental contar com a cooperação de uma instituição reconhecida internacionalmente, como o BID”, afirma o conselheiro-presidente da Agergs, Marcelo Spilki.
"Esse projeto visa preparar a Agergs para entregar à sociedade uma regulação moderna e eficiente, diante dos desafios de um cenário com mais concessões e parcerias com a iniciativa privada", complementa a diretora de Transportes e Mobilidade, Márcia Marson Fonseca.
