A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nesta quinta-feira, 26, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE). O país é o primeiro a ratificar o pacto entre os membros fundadores do bloco sul-americano. Foram 91 votos a favor e dois contrários. Um dia antes o Senado uruguaio já havia aprovado o pacto por unanimidade. Também nesta quinta, 26, logo depois da aprovação no Uruguai, a Argentina ratificou o tratado ao concluir o procedimento com a aprovação no Senado. No Brasil já houve a apreciação na Câmara na quarta-feira, e no Senado a votação é esperada para a próxima semana.
Falta também a ratificação por parte do Paraguai, país que preside atualmente o Mercosul. O processo foi ativado formalmente em Assunção no final de janeiro e aguarda as respectivas votações. A Bolívia é membro de pleno direito do Mercosul desde julho de 2024, mas não participou dos acordos uma vez que as negociações começaram antes de sua adesão.
O tratado comercial foi alcançado após mais de 25 anos de negociações marcadas por divergências entre ambos os blocos e a forte resistência de alguns países europeus liderados pela França. Os presidentes dos países do Mercosul indicam que o acordo dará “um grande impulso” às exportações de bens e serviços. O tratado deverá criar a maior zona de livre comércio do mundo entre os 27 Estados da UE e os membros fundadores do Mercosul. Eliminará tarifas sobre mais de 90% do comércio entre os dois blocos que reúnem 30% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e mais de 700 milhões de consumidores.
Enquanto o acordo avança em seus trâmites formais nos países do Mercosul, o Parlamento Europeu suspendeu a ratificação em 21 de janeiro, quando os eurodeputados enviaram o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia para verificar sua legalidade. Entretanto, a Comissão Europeia, braço executivo da UE presidido por Ursula von der Leyen, pode implementá-lo de forma provisória.
A tramitação do tratado no Parlamento Europeu foi marcada por intensos protestos do setor agropecuário, que teme o impacto de uma chegada massiva de carne, arroz, mel e soja sul-americanos à região. Em troca a UE venderia veículos, máquinas, queijos e vinhos europeus para o Mercosul.
O ANDAMENTO
- Brasil e Paraguai já iniciaram procedimentos institucionais para que seus respectivos parlamentos ratifiquem o acordo nos próximos dias.
- Enquanto o tratado avança nos trâmites formais nos países do Mercosul, o Parlamento Europeu suspendeu a ratificação em 21 de janeiro, quando os eurodeputados enviaram o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia para verificar sua legalidade.
- A Comissão Europeia adotou uma série de salvaguardas para proteger setores específicos dos países da UE.
- O acordo foi alcançado após mais de 25 anos de negociações marcadas por divergências entre ambos os blocos e forte resistência de alguns países europeus liderados pela França.
- O tratado deverá criar a maior zona de livre comércio do mundo entre os 27 países da União Europeia e os membros fundadores do Mercosul.
