O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abre nesta quinta-feira, 17, o protocolo para que empresas solicitem crédito na nova etapa do Plano Brasil Soberano. Serão R$ 22,6 bilhões disponíveis, sendo R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões do próprio banco.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a nova fase busca apoiar companhias ainda afetadas pelo aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos e estimular a diversificação de mercados, além de fortalecer cadeias consideradas estratégicas, como fertilizantes e minerais críticos.
A Portaria interministerial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Ministério da Fazenda define três grupos elegíveis.
O primeiro reúne exportadoras de bens aos EUA e seus fornecedores afetados por tarifas majoradas, desde que a receita de exportação dos produtos listados pelo MDIC represente ao menos 1% do faturamento bruto no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Para fornecedores, vale o mesmo critério de 1% do faturamento com fornecimento aos exportadores enquadrados.
- BNDES abre pedidos da nova etapa do Brasil Soberano com crédito de R$ 21 bilhões ao setor produtivo
- Tarifaço: portaria amplia Brasil Soberano para mais empresas
O segundo grupo abrange empresas de setores industriais relevantes para o comércio exterior brasileiro, de média, média-alta ou alta intensidade tecnológica, ou considerados estratégicos para modernização produtiva e transição para economia de baixo carbono. Entram ramos têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos e minerais críticos, entre outros.
O terceiro grupo inclui exportadoras e fornecedores com vendas a países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Catar. Para exportadoras, a receita bruta com exportações deve ser de pelo menos 1% no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, com regra equivalente para fornecedores.
As linhas de financiamento contemplam capital de giro, capital de giro para exportação, aquisição de máquinas e equipamentos e projetos de investimento, como ampliação de capacidade, inovação e adaptação de produtos e processos.
