Produtores rurais interessados em investir em inovação terão à disposição R$ 10 bilhões em financiamentos para a adoção de tecnologias nacionais no agronegócio.
Em reunião extraordinária nesta quinta-feira, 23, o Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão nacional responsável por definir as principais diretrizes das políticas monetária, cambial e de crédito, regulamentou uma linha de crédito a produtores e cooperativas rurais interessados em investir em equipamentos inovadores que aumentem a produtividade, reduzam custos e tornem a produção mais sustentável.
A medida foi aprovada em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 23, e utiliza recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A linha de crédito foi criada pela Medida Provisória nº 1.374, publicada em 30 de junho, e agora passa a ser regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional, permitindo o início das operações.
Os R$ 10 bilhões serão financiados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal instrumento do governo federal para apoiar projetos de ciência, tecnologia e inovação.
Quem poderá contratar
A nova linha de crédito poderá ser acessada por:
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produtores rurais pessoas físicas;
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produtores rurais pessoas jurídicas;
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cooperativas de produção agropecuária.
Um dos principais diferenciais da medida é justamente a inclusão de produtores rurais pessoas físicas, que tradicionalmente têm menos acesso a financiamentos voltados à inovação tecnológica.
Cada beneficiário poderá contratar até R$ 30 milhões.
Como funcionará
O dinheiro não será emprestado diretamente pelo governo federal.
Segundo a medida provisória que criou a linha de crédito, os R$ 10 bilhões virão do superávit financeiro do governo, que inclui excedentes de fundos públicos, sem impacto no Orçamento federal.
A operação será feita por bancos públicos, bancos de desenvolvimento e outras instituições financeiras oficiais credenciadas pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública responsável por fomentar a inovação no País.
Na prática, o produtor interessado deverá procurar uma dessas instituições para solicitar o financiamento.
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O que poderá ser financiado
O objetivo da linha é acelerar a modernização das propriedades rurais por meio da adoção de tecnologias desenvolvidas no Brasil. Entre os investimentos previstos estão:
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agricultura de precisão;
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máquinas e equipamentos automatizados;
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conectividade no campo;
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digitalização da produção;
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tecnologias para uso mais eficiente de fertilizantes, defensivos e água;
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sistemas de rastreabilidade da produção agropecuária.
Segundo o governo, esses investimentos devem aumentar a produtividade das lavouras, reduzir desperdícios e fortalecer a sustentabilidade da atividade agrícola.
Juros e prazo
O financiamento terá prazo de até cinco anos para pagamento, sem período de carência. As parcelas serão anuais.
Os juros serão compostos pela Taxa Referencial (TR), acrescida da remuneração da Finep, de 3% ao ano, e da instituição financeira responsável pela operação, limitada a 4% ao ano.
Na prática, os encargos poderão chegar a 7,12% ao ano, dependendo da instituição financeira.
O risco de inadimplência ficará integralmente com o banco que conceder o crédito, e não com o governo.
