Já estão abertas as inscrições gratuitas para o Fórum Reforma Tributária, no dia 10 de novembro, no Instituto Caldeira, em Porto Alegre. O evento, realizado pela TiRS by SEPRORGS e promovido em parceria com o Correio do Povo, vai discutir os principais impactos das novas regras tributárias sobre empresas de diversos setores. Para isso, reunirá representantes do comércio, dos serviços, do varejo e da tecnologia da informação, além de outros especialistas.
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Promulgada no final de 2023, a reforma tributária tem um longo período de transição, que se estende até 2032. A primeira grande mudança, no entanto, está prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027, com o início da cobrança efetiva da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Para a presidente da TiRS by SEPRORGS, Marice Fronchetti, a discussão sobre a reforma deve envolver diferentes setores da sociedade.
“Precisamos discutir isso porque não impacta somente as empresas que representamos, mas também toda a vida do cidadão e das empresas. A mudança ocorre de uma forma que os sistemas passam a operar com uma nova dinâmica de tributação. E isso temos que deixar claro para o nosso empresariado”, avalia.
Segundo ela, muitas empresas ainda não se deram conta do real impacto da reforma, que vai alterar o fluxo de caixa e pode interferir nos preços dos produtos finais e na renda das empresas. “Me parece que falta a ficha cair. Elas não têm o real tamanho do impacto que pode acontecer”, afirma.
Marice também critica a demora do governo federal em divulgar a alíquota da CBS, cuja definição foi adiada para depois do término da eleição presidencial.
“Se a alíquota fosse boa, fosse naquele mínimo que eles disseram que era a CBS, já teriam divulgado. O problema é que vem uma alíquota máxima”, projeta.
No Fórum Reforma Tributária, Marice Fronchetti vai participar do terceiro painel, intitulado “A hora da verdade tributária”. A discussão também contará com representantes da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e da Receita Municipal de Porto Alegre.
Incerteza e impacto nos serviços
O presidente da Federação Varejista do Rio Grande do Sul, Ivonei Pioner, aponta a incerteza do setor diante da falta de definições claras sobre as regras práticas que passarão a vigorar em janeiro.
“Estamos vendo muitas empresas ainda desinformadas, sem saber exatamente o impacto que sofrerão de fato. Há uma luta para que possam se preparar para essas mudanças. A CBS ainda não foi divulgada, e isso só deve ocorrer depois das eleições. Outra preocupação é que, dependendo de quem vencer as eleições, poderemos ter duas atitudes diferentes em relação à implementação da reforma tributária”, afirmou.
Pioner também considera que a reforma beneficia principalmente a indústria, enquanto o setor de serviços tende a ser o mais afetado.
“Serviços é uma das áreas que mais cresce no país. Então, vemos isso com preocupação. A reforma tributária era necessária. O que acontece é que ela foi politizada em algum momento e construída, muitas vezes, sem um grande diálogo com quem realmente produz no país. Isso está dificultando tanto o entendimento quanto a aplicação da reforma na nossa economia”, avaliou.
No Fórum Reforma Tributária, o presidente da Federação Varejista do RS participará do segundo painel, intitulado “O impacto real na economia gaúcha”, ao lado de representantes da Fiergs, da Fecomércio-RS e da Federasul. Para Pioner, a iniciativa da TiRS by SEPRORGS e do Correio do Povo é fundamental para discutir o tema com os principais atores da economia gaúcha.
“O Correio do Povo cumpre sua missão mais do que nunca, e por isso nos sentimos honrados em participar. Estaremos levando informação, discutindo a reforma tributária e, de fato, falando e ouvindo todos os que produzem no Rio Grande do Sul sobre esse tema, que impacta diretamente seus negócios”, concluiu.
O evento
A programação do Fórum Reforma Tributária ocorrerá das 14h às 18h, no Instituto Caldeira (Tv. São José, 455 - Navegantes, Porto Alegre). O evento contará com três painéis que reunirão representantes de empresas de tecnologia, entidades empresariais, poder público e especialistas em contabilidade. Os debates abordarão os impactos das mudanças tributárias na tecnologia, na economia gaúcha e na gestão das empresas.
O evento também contará com ativações de empresas parceiras e espaço para networking entre palestrantes e convidados. Tem patrocínio do Sicredi, da IAGENTE, da Federação Varejista do RS e do AFOCEFE Sindicato — Analistas Tributários do RS. A realização é da TiRS by SEPRORGS, e a promoção, do Correio do Povo.
Confira a programação completa:
14h10 às 15h – Painel 1 | Sistemas sob pressão
A corrida das empresas de tecnologia para adaptar o Brasil à nova realidade tributária
Mediação: Edgar Serrano, diretor da TiRS by SEPRORGS.
- Luciana Santos, gerente de Portfólio dos Produtos Fiscais da TOTVS.
- Rodrigo Strassburger, coordenador de Serviços da CIGAM.
15h às 16h – Painel 2 | O impacto real na economia gaúcha
Quem ganha, quem perde e como os setores produtivos estão se preparando
- Ivonei Pioner, presidente da Federação Varejista do RS.
- Milton Terra Machado, vice-presidente jurídico da Federasul.
- Rafael Sacchi, coordenador do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC) da Fiergs.
- Ana Paula Gaiesky, advogada e assessora legislativa e de Relações Governamentais da TiRS by SEPRORGS.
- Tatiane Correa, gerente do Núcleo Jurídico Tributário da Fecomércio-RS.
16h às 16h15 – Coffee break e networking
16h15 às 17h55 – Painel 3 | A hora da verdade tributária
As regras do jogo, os riscos da transição e as decisões que as empresas precisam tomar agora
Mediação: Marice Fronchetti, presidente da TiRS, contadora e especialista tributária.
- Diogo Chamun, vice-presidente da Fenacon.
- Leandro Paulsen, desembargador federal do TRF4.
- Fernando Ismael Schunck, auditor-fiscal da Receita Municipal, representante do município.
18h – Encerramento