O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, comentou nesta quarta-feira, 1º de abril, que o impacto fiscal de R$ 3,5 bilhões a R$ 4 bilhões, com a nova proposta para o diesel, não levará à necessidade de medida adicional de compensação. Isso porque, segundo ele, o Orçamento federal vai absorver metade desse valor, com os Estados assumindo a outra metade. Ele falou em entrevista ao SBT News.
A proposta estabelece uma subvenção no valor total de R$ 1,20 por litro de diesel, sendo R$ 0,60 assumidos pelo governo federal e R$ 0,60 pelos governos estaduais. O governo federal já adotou um primeiro pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, com foco no diesel.
Medidas para conter o preço do diesel
Além da isenção de impostos federais (PIS/Cofins), houve a subvenção econômica a produtores e o imposto de exportação sobre o petróleo. A nova proposta é de que a subvenção seja válida por dois meses, entre abril e maio. "Se ficar neste período de 60 dias, nós devemos ter um impacto de R$ 3,5 a R$ 4 bilhões, dependendo do volume a ser importado", frisou Ceron.
Adesão dos estados à subvenção
Na terça-feira, em nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) foi informado que mais de 80% dos Estados já sinalizaram positivamente com a adesão à proposta feita pelo governo federal de subvenção ao diesel. O secretário afirmou que o desenho operacional da subvenção - com a subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado dividida por União e Estados - não depende de adesão unânime dos governos estaduais, ainda que o ideal seja a participação de todos. Ceron disse ainda que o governo está confiante em atingir unanimidade dos Estados sobre acordo para diesel, podendo chegar à adesão total já neste fim de semana.
