O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que a subvenção à importação de diesel e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) é necessária porque o Brasil "não é autossuficiente" na produção desses combustíveis. Ele criticou políticas adotadas por anos no país em relação à capacidade de refino.
"Essa subvenção ao diesel importado se dá porque o país não é autossuficiente em diesel, é autossuficiente em óleo, em petróleo, em óleo duro, mas não é autossuficiente em diesel, não é autossuficiente em gás de cozinha. E isso traz uma série de consequências, inclusive expõe ao país as consequências dessa guerra à volatilidade de preços", declarou o ministro.
Moretti afirmou que o governo optou por adotar medidas temporárias por dois meses e prorrogáveis por mais dois por precaução, para que o impacto não se desse por um período maior de tempo.
"Caso, por exemplo, a guerra acabasse e a oscilação de preços reduzisse, todo esse efeito pode ser extinguido ou ser mitigado se o conflito arrefecer", explicou o ministro do Planejamento.
Moretti também afirmou que as duas novas linhas de crédito, recentemente anunciadas para reduzir o impacto das altas nos preços de combustíveis sobre as operações das companhias aéreas brasileiras, não são "a fundo perdido".
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A primeira linha para aéreas conta com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), terá valor total de até R$ 2,5 bilhões por mutuário e foco em reestruturação financeira das empresas. Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituição por ele habilitada.
A segunda linha terá foco no capital de giro de seis meses, com R$ 1 bilhão alocados, e condições financeiras e elegibilidade a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco da União.
As linhas se somam ao mecanismo já adotado pela Petrobras de mitigação do aumento do preço do QAV, anunciado na semana passada.
O ministro ainda afirmou que a diferença é que uma das linhas tem garantia da União frente a dificuldades das empresas de acessarem o crédito. "Frente a dificuldades de oferecer garantia das linhas, e tendo em vista o momento e o impacto sobre o quadro atual para as aéreas, nós separamos, reservamos R$ 1 bilhão de impacto para uma linha com risco para a União, não significa que é a fundo perdido", disse Moretti.
Segundo ele, haverá garantias da União para o tomador de crédito.
