.JPG?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=bf4d735 "Segundo painel do Fórum Reforma Tributária, no Instituto Caldeira")
O segundo painel do Fórum Reforma Tributária abordou os principais impactos das novas regras para os diferentes setores da economia gaúcha. Realizado nesta terça-feira, no Instituto Caldeira, o encontro reuniu palestrantes que demonstraram preocupação com as incertezas em torno da reforma e detalharam os possíveis efeitos das mudanças. O evento é realizado pela TiRS by SEPRORGS, com promoção do Correio do Povo.
O primeiro a falar foi o presidente da Federação Varejista do Rio Grande do Sul, Ivonei Pioner. Para ele, os pequenos negócios enfrentam dificuldades para se adaptar às novas regras tributárias. Segundo Pioner, a falta de diálogo com a sociedade poderá trazer consequências negativas.
“As consequências serão aumento da inadimplência, aumento de informalidade, nós vamos ter também, infelizmente, o fechamento de vagas de emprego formais. Tudo isso gerará uma consequência, porque a economia para o grande e para o pequeno, ela é a mesma. É um grande macroambiente. E esse macroambiente vai estar penalizando, principalmente, os pequenos”, disse.
A coordenadora de Direito Tributário da Divisão Jurídica da Federasul, Jussandra Hickmann, chamou a atenção para os impactos da reforma sobre o setor de serviços, especialmente em razão da dificuldade de aproveitamento de créditos tributários relacionados à mão de obra.
“O maior insumo do setor de serviços é com a mão de obra, e a mão de obra não gera crédito. Agora, para a indústria, eu entendo que vai ser beneficiada com essa reforma tributária, porque vai ampliar ainda mais a tomada de crédito. Vai tomar crédito de praticamente tudo que adquire para a sua produção, inclusive o consumo do escritório, da administração”, afirmou.
Já o conselheiro jurídico tributário da Fiergs, Marciano Buffon, avalia que a reforma deverá contribuir para reduzir a informalidade. Apesar dos desafios e das incertezas do período de transição, ele considera que as novas regras poderão trazer benefícios no futuro.
“Eu também acredito que a reforma tributária vai reduzir fortemente a informalidade. Especialmente nas operações entre pessoas jurídicas. Porque o direito ao crédito só existirá se houver pagamento. Não havendo pagamento, seja lá onde for, não haverá direito ao crédito. E automaticamente o contratante, que reduz o imposto de mercadorias para o fornecedor, vai exigir que esse pagamento aconteça”, afirmou.
Para a advogada e assessora legislativa e de Relações Governamentais da TiRS by SEPRORGS, Ana Paula Gaiesky, embora a Reforma Tributária prometa simplificação e segurança jurídica, o cenário atual ainda é marcado pela falta de clareza sobre as regras, os prazos e os impactos da transição.
“Nós estamos vivendo uma transformação estrutural do sistema tributário brasileiro. Ele promete simplicidade e segurança jurídica, mas, na prática, o que estamos vendo é o que se fala diariamente: insegurança jurídica”, afirmou.
A última palestrante foi a gerente do Núcleo Jurídico Tributário da Fecomércio-RS, Tatiane Correa. Ela destacou que os impactos da reforma serão diferentes para cada segmento do setor de serviços, conforme as particularidades de cada atividade. Por isso, recomendou que as empresas façam simulações.
“As empresas precisam simular os cenários. O impacto vai depender das despesas que vão gerar crédito, vai depender do formato dos seus clientes, de onde você está no meio da categoria”, explicou.
O evento tem patrocínio do Sicredi, da IAGENTE, da Federação Varejista do RS e do AFOCEFE Sindicato — Analistas Tributários do RS. A realização é da TiRS by SEPRORGS, com promoção do Correio do Povo.
