A operação nacional de fiscalização em postos de combustíveis promovida pela Polícia Federal (PF) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) resultou na autuação de um estabelecimento de Porto Alegre por indício de aumento abusivo no valor de seus produtos. Na Capital, a ação contou com o apoio de agentes do núcleo de fiscalização do Procon.
Segundo a coordenadora de Fiscalização do Procon, Simone Peres Siqueira, os agentes lavraram um auto de infração em um dos postos de combustíveis fiscalizados, por conta do indício de aumento abusivo no valor cobrado pelo litro de gasolina comum, aditivada e diesel. Foram submetidas para análise as notas fiscais de compra e venda, conforme planilha da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP).
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O estabelecimento também foi notificado por falta de informações, como especificação correta de quantidade, características, composição e outros aspectos. Conforme o Procon de Porto Alegre, este foi o único posto autuado, mas outros dois também receberam notificação por falta de informação. A partir de agora, as empresas possuem prazo de dez dias para apresentar defesa e estão sujeitas à multa diante da comprovação da infração. Não foram divulgados os endereços dos locais fiscalizados.
Apelidada de “Vem Diesel”, a operação destinou agentes para capitais de 11 estados e no Distrito Federal. Segundo a PF, o objetivo foi identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais condutas abusivas que possam acarretar prejuízos ao consumidor.
Possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização durante a operação, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, também serão encaminhadas à Polícia Federal para a devida apuração de autoria e de materialidade delitiva.
