A prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas), realizou nesta quinta-feira o seminário de lançamento da Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, na PUCRS. O encontro também foi marcado por encontros de capacitação de agentes que atuam na rede de proteção, além de reunir representantes de instituições para discutir estratégias de prevenção, identificação e combate à prática.
A campanha tem como lema “Proteja a infância. Proteja o futuro” e terá ações descentralizadas em diferentes regiões de Porto Alegre entre os dias 9 de outubro e 5 de novembro, articuladas pela Smas e pela Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Competi). O titular da Smas, Matheus Xavier, destacou a importância das articulações entre as demais entidades que fazem parte da rede de proteção.
Ele citou ainda a importância da capacitação contínua dos agentes para que seja possível identificar de forma mais ágil casos de trabalho infantil e dar o encaminhamento necessário. “Queremos que as crianças de Porto Alegre possam ser crianças, sem precisar levar o sustento para casa. Que possam sonhar e construir o futuro que desejam. A assistência social precisa ser uma ferramenta de transformação para que esses sonhos se tornem possíveis”, destacou.
O secretário municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (Smidh), Juliano Passini, destacou necessidade do fomento de políticas robustas para o enfrentamento do trabalho infantil. “Nós, como gestores e servidores, temos grandes sonhos, e tenho certeza de que a erradicação será possível. Porto Alegre já conseguiu reduzir esses números e vamos conseguir alcançar nossos objetivos”, completou. A programação da campanha prevê atividades de mobilização comunitária em diversos bairros da Capital.
A juíza do trabalho Marcela Casanova Viana Arena, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), também participou da ação e destacou a transversalidade da campanha. “Ter várias instituições aqui é importante porque o combate ao trabalho infantil não é algo de um órgão ou uma entidade específica. É um problema social e isso demanda uma articulação de toda a rede de proteção. Temos que proteger o jovem e visar a sua inserção de maneira segura no mercado de trabalho, que é através da aprendizagem”, concluiu.
Neste sentido, uma das ações que o TRT4 está promovendo é o 1º Feirão de Aprendizagem Profissional. O objetivo é aproximar empresas que buscam por novos talentos de jovens que desejam uma primeira oportunidade no mercado de trabalho. O cadastro de empresas segue até o dia 20 de outubro, junto ao TRT-4. O feirão ocorrerá no dia 12 de novembro, na sede do tribunal.
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