As preocupações e os impactos da reforma tributária sobre os diferentes setores da economia gaúcha estarão em debate no segundo painel do Fórum Reforma Tributária, no dia 10 de novembro, no Instituto Caldeira, em Porto Alegre. O evento será realizado pela TiRS by SEPRORGS, com promoção em parceria com o Correio do Povo, e reunirá representantes de entidades empresariais como Federasul, Fecomércio-RS, Federação Varejista do RS e Fiergs.
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Com o tema “O impacto real na economia gaúcha”, o painel reunirá representantes que apontam incertezas, preocupações e críticas à implementação do novo sistema tributário. Embora reconheçam a necessidade de modernizar o modelo atual, as entidades alertam para um maior impacto sobre o setor de serviços.
O presidente da Federação Varejista do Rio Grande do Sul, Ivonei Pioner, chama a atenção para os desafios enfrentados pelos pequenos negócios, que dispõem de menos estrutura para se adaptar às mudanças.
“O pequeno varejo é desprovido de estruturas como as existentes no grande varejo ou nas grandes empresas, que têm setores inteiros para trabalhar nisso. O pequeno varejo depende exclusivamente das empresas de contabilidade que o assessoram, e elas próprias têm dúvidas, muitas vezes, sobre a gestão”, afirma.
O novo sistema tributário adota a não cumulatividade, mecanismo pelo qual os créditos obtidos nas aquisições de bens e serviços podem ser descontados dos débitos tributários. No entanto, o setor de serviços tende a ter menos créditos a aproveitar, por utilizar relativamente menos insumos que geram esse direito. Além disso, os gastos com a folha de pagamento, que representam uma parcela significativa dos custos dessas empresas, não geram créditos tributários.
O vice-presidente jurídico da Federasul, Milton Terra Machado, avalia que a mudança poderá elevar significativamente a carga tributária de parte das empresas do setor.
“Vai ocasionar um aumento brutal da carga tributária do setor de serviços. E, quando digo brutal, não é exagero. Determinadas empresas terão aumento da carga tributária superior a 400%. O setor de serviços é aquele sobre o qual a reforma tributária mais vai pesar”, afirma.
Machado também manifesta preocupação com a alíquota total dos novos tributos sobre o consumo. Segundo ele, a soma das alíquotas poderá chegar a 28,5%, o que colocaria o Brasil entre os países com as maiores alíquotas de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo.
A gerente do Núcleo Jurídico Tributário da Fecomércio-RS, Tatiane Correa, destaca que as mudanças também podem levar empresas a reavaliar a permanência no Simples Nacional. A decisão envolve, entre outros fatores, a possibilidade de transferir créditos tributários aos clientes.
“Se uma empresa continuar pagando os novos impostos dentro da guia única, não terá direito ao creditamento nas aquisições e repassará menos créditos ao comprador. Se uma empresa do Simples fornece produtos para outra empresa, hoje ela transfere um crédito referente ao PIS e à Cofins de 9,25%. Com a reforma, esse valor será reduzido, porque corresponderá apenas ao percentual previsto na tabela. Em muitas situações, poderá valer a pena sair do Simples para repassar um crédito maior ao comprador”, afirma.
Também participarão do painel o coordenador do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (Contec) da Fiergs, Rafael Sacchi, e a advogada e assessora legislativa e de relações governamentais da TiRS by SEPRORGS, Ana Paula Gaiesky.
O evento
A programação do Fórum Reforma Tributária ocorrerá das 14h às 18h, no Instituto Caldeira (Tv. São José, 455 - Navegantes, Porto Alegre). O evento contará com três painéis que reunirão representantes de empresas de tecnologia, entidades empresariais, poder público e especialistas em contabilidade. Os debates abordarão os impactos das mudanças tributárias na tecnologia, na economia gaúcha e na gestão das empresas.
O evento também contará com ativações de empresas parceiras e espaço para networking entre palestrantes e convidados. O patrocínio é do Sicredi, da IAGENTE, da Federação Varejista do RS e do AFOCEFE Sindicato — Analistas Tributários do RS. A realização é da TiRS by SEPRORGS, e a promoção do Correio do Povo.
Confira a programação completa:
14h10 às 15h – Painel 1 | Sistemas sob pressão
A corrida das empresas de tecnologia para adaptar o Brasil à nova realidade tributária
Mediação: Edgar Serrano, diretor da TiRS by SEPRORGS.
- Luciana Santos, gerente de Portfólio dos Produtos Fiscais da TOTVS.
- Rodrigo Strassburger, coordenador de Serviços da CIGAM.
15h às 16h – Painel 2 | O impacto real na economia gaúcha
Quem ganha, quem perde e como os setores produtivos estão se preparando
- Ivonei Pioner, presidente da Federação Varejista do RS.
- Milton Terra Machado, vice-presidente jurídico da Federasul.
- Rafael Sacchi, coordenador do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC) da Fiergs.
- Ana Paula Gaiesky, advogada e assessora legislativa e de Relações Governamentais da TiRS by SEPRORGS.
- Tatiane Correa, gerente do Núcleo Jurídico Tributário da Fecomércio-RS.
16h às 16h15 – Coffee break e networking
16h15 às 17h55 – Painel 3 | A hora da verdade tributária
As regras do jogo, os riscos da transição e as decisões que as empresas precisam tomar agora
Mediação: Marice Fronchetti, presidente da TiRS, contadora e especialista tributária.
- Diogo Chamun, vice-presidente da Fenacon.
- Leandro Paulsen, desembargador federal do TRF4.
- Fernando Ismael Schunck, auditor-fiscal da Receita Municipal, representante do município.
18h – Encerramento
