O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) registrou aumento de processos por assédio moral e assédio sexual em 2024. Somando processos de assédio moral e sexual, foram 12 casos novos por dia, em média, no ano passado, alcançando a marca de 4.487 processos.
No caso do assédio moral, o crescimento foi de 15,85%. Foram 4.074 casos novos em 2024, contra 3.516 em 2023. Isso representa uma média de 11,16 processos por dia no ano passado. Em 2025, até 4 de maio, já foram 1.849 registros.
Já nos processos referentes a assédio sexual, houve crescimento menor, mas mesmo assim preocupante. Os registros aumentaram 8,97% em 2024, foram 413 processos novos, contra 379 em 2023. Em 2025, somente até o início de maio, já são 225.
O crescimento de processos, contudo, não significa necessariamente que estejam ocorrendo mais situações de assédio em ambientes profissionais, mas pode revelar uma maior conscientização das pessoas sobre o tema e uma sensação maior de segurança para reivindicar direitos.
Nos processos de assédio moral e sexual na Justiça do Trabalho no Brasil, as possibilidades de condenação para o empregador podem variar, dependendo das circunstâncias e da gravidade do caso. Entre as possibilidades, estão: indenização por dano moral, reintegração ou rescisão indireta, multa e penalidades e medidas de prevenção e reestruturação.
