O Parlamento alemão aprovou nesta sexta-feira (13) uma reforma dos serviços de inteligência que concede novos poderes aos agentes do país para realizar operações secretas no exterior, incluindo sabotagens e ciberataques.
Até agora, os serviços de inteligência alemães estavam limitados principalmente à coleta e à análise de informações, em parte devido ao passado sombrio da Gestapo nazista e da Stasi, a polícia secreta da antiga Alemanha Oriental.
No entanto, autoridades de segurança e líderes alemães consideravam indispensável fortalecer o Serviço Federal de Inteligência (BND), diante das crescentes ameaças de atores estrangeiros hostis.
"A Alemanha é palco de operações do terrorismo, do extremismo e de potências estrangeiras", declarou aos deputados o ministro do Interior, Alexander Dobrindt, um dos principais defensores da reforma.
A Rússia é apontada como a principal ameaça. O chefe do BND, Martin Jaeger, advertiu que Moscou trava uma "guerra nas sombras" contra a Alemanha por meio de drones, espionagem, sabotagem, desinformação e outros instrumentos.
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Com as novas atribuições aprovadas nesta sexta-feira (13), o BND poderá responder com operações de sabotagem e ciberataques, além de ampliar significativamente sua capacidade de interceptar e armazenar dados.
Os assassinatos seletivos, no entanto, continuarão proibidos.
BfV também ganha novos poderes
A reforma também ampliará as competências do Serviço Federal de Proteção da Constituição (BfV), responsável pela inteligência interna e pelo monitoramento de grupos extremistas e outras ameaças domésticas.
Dobrindt afirmou que o órgão, até agora dedicado sobretudo à coleta de informações e à elaboração de relatórios, se tornará "um autêntico serviço secreto".
Ainda assim, sua atuação operacional dentro da Alemanha continuará muito mais limitada do que as atividades do BND no exterior.
Organizações de defesa das liberdades civis e outros críticos alertaram que as mudanças podem enfraquecer a proteção da privacidade e permitir a coleta em massa de dados pessoais de cidadãos inocentes.
A ampliação das competências do BfV provocou uma controvérsia inusitada. Parlamentares da oposição, tanto da extrema direita quanto da extrema esquerda, temem que o órgão possa se transformar em uma "polícia secreta".
Os defensores da reforma, por sua vez, argumentam que os novos poderes estarão sujeitos a um controle rigoroso e que os serviços de inteligência de outras democracias europeias já dispõem de atribuições semelhantes ou até mais amplas.