A primeira-ministra de extrema direita da Itália, Giorgia Meloni, adotou nesta quinta-feira um decreto-lei que proíbe o uso de burca e niqab nas escolas e limita a 30% por turma o número de alunos estrangeiros com domínio insuficiente do italiano.
A medida estabelece "um limite de 30% para o número de estudantes em uma turma que não tenham conhecimento adequado do italiano, mais ferramentas para a aprendizagem de nossa língua e a proibição da burca e do niqab nas escolas", escreveu Meloni nas redes sociais.
Se um aluno apresentar sérias dificuldades de integração escolar, os serviços sociais serão acionados, e seus pais serão obrigados a frequentar cursos gratuitos de italiano. O descumprimento dessa obrigação poderá ser punido com uma multa de até 1.000 euros (R$ 5.849).
A Itália é uma das portas de entrada de migrantes na União Europeia, e a integração dos estrangeiros é um dos temas centrais da campanha para as eleições gerais do próximo ano.
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A ONG Save the Children alertou que obrigar crianças a mudar de escola ou a se matricular em uma instituição diferente daquela frequentada pelos colegas unicamente devido à sua nacionalidade ou ao domínio limitado do italiano poderia criar alunos "de primeira e de segunda categoria". O ministro da Educação, Giuseppe Valditara, no entanto, afirmou que "o domínio insuficiente do idioma (...) dificulta o progresso educacional".
O limite de 30% de estudantes estrangeiros por turma já havia sido estabelecido por uma circular ministerial de 2010. Esse teto, porém, era flexível e poderia ser elevado nos casos de estudantes estrangeiros com domínio adequado do italiano ou reduzido quando os alunos tinham pouco conhecimento do idioma.
A líder da oposição, Elly Schlein, acusou o governo de iniciar "uma nova caça às bruxas às custas das crianças". Após uma reunião do Conselho de Ministros, Meloni afirmou que a proibição da burca responde a "uma questão de segurança". "Quando uma mulher ou, pior ainda, uma adolescente é obrigada a cobrir o rosto, são negados a ela direitos fundamentais e a própria integração que tantas vezes é proclamada", afirmou.