O governo dos Estados Unidos revelou, nesta segunda-feira (31), novos detalhes do acordo firmado com a Venezuela que, segundo a Casa Branca, prevê o controle econômico de 21% das reservas de petróleo do país sul-americano por até 100 anos.
Os campos serão operados pela North American Blue Energy Partners (Nabep), empresa privada que tem 35% de suas ações sob controle do Escritório de Capital Estratégico do Departamento de Guerra dos EUA.
Segundo a Casa Branca, a companhia concedeu ao Departamento de Estado americano o direito de comprar, ao custo de produção, 20% do petróleo extraído dos campos que operar, além do direito de preferência sobre os 80% restantes. O governo dos EUA também terá poder de veto sobre a indicação de integrantes do conselho de administração da empresa.
O acordo prevê uma concessão de 100 anos para a exploração de 17 campos, avaliados em 65 bilhões de barris, volume equivalente a 21% das reservas comprovadas da Venezuela, estimadas em 303 bilhões de barris.
As informações divulgadas pelos Estados Unidos, no entanto, contrastam com declarações da presidente interina venezuelana, Delcy Rodríguez, que afirmou que a parceria terá duração de 25 anos. Segundo ela, o acordo poderá atrair US$ 100 bilhões em investimentos, gerar US$ 209 bilhões em impostos e elevar a produção do país em 1,5 milhão de barris por dia.
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Em julho, a Venezuela produziu 1,1 milhão de barris diários, segundo dados da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep). Durante o auge da bonança petroleira, entre 2005 e 2014, a produção venezuelana variou entre 2,5 milhões e 3 milhões de barris por dia.
O acordo foi firmado após mudanças na legislação petrolífera venezuelana, que passaram a permitir uma participação maior de empresas privadas na exploração das reservas. As alterações ocorreram menos de um mês depois da captura do presidente Nicolás Maduro por forças dos Estados Unidos.
Especialistas e grupos ligados ao chavismo criticaram os termos da parceria. A pesquisadora Thaís Batista, do Observatório Político Sul-Americano (OPSA), classificou a relação como potencialmente “neocolonial”, diante da influência exercida pelos Estados Unidos sobre as mudanças políticas e econômicas na Venezuela.
O especialista em petróleo Francisco Rodríguez também questionou a concessão de 100 anos e afirmou que a Lei do Petróleo venezuelana prevê processos de licitação para a exploração de campos. Segundo ele, a arrecadação fiscal anunciada pelo governo de Delcy Rodríguez seria historicamente baixa em comparação com outras concessões petrolíferas do país.
A Casa Branca também relacionou o acordo à reafirmação da Doutrina Monroe e à intenção de ampliar a influência dos Estados Unidos na América Latina, reduzindo a presença de empresas russas, chinesas e cubanas na Venezuela.
O anúncio dividiu setores do chavismo. Enquanto grupos de base e o Movimento Revolucionário Tupamaro denunciaram uma suposta subordinação da riqueza venezuelana a interesses estrangeiros, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) defendeu o acordo como uma alternativa para reativar a economia do país. Maduro Guerra, filho de Nicolás Maduro, também manifestou apoio à retomada de investimentos norte-americanos no setor petrolífero venezuelano, desde que baseada, segundo ele, no respeito mútuo.