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Presidente sul-coreano não desiste do mandato após fracasso da lei marcial

Yoon Suk Yeol está sendo investigado por "insurreição"

Protestos seguem na Coreia do Sul
Protestos seguem na Coreia do Sul Foto : PHILIP FONG / AFP

O partido que governa a Coreia do Sul anunciou nesta quinta-feira (5) sua oposição ao processo de impeachment contra o presidente Yoon Suk Yeol após a breve imposição de uma lei marcial, pela qual ele está sendo investigado por "insurreição".

A medida, inédita desde a democratização do país em 1987, durou apenas algumas horas até que o Parlamento votasse contra ela, mas provocou uma crise política que ameaça o futuro do impopular presidente conservador.

Yoon também é alvo de uma investigação policial após uma denúncia apresentada pela oposição por "insurreição", um crime que transcende a imunidade presidencial e pode ser punido até com prisão perpétua ou pena de morte.

A manobra de Yoon gerou espanto entre os aliados de Seul e indignação entre a população e os políticos da oposição, que rapidamente apresentaram uma moção de destituição e o acusaram de "violar gravemente a Constituição e a lei".

A votação do impeachment está prevista para sábado às 19H00 locais (7H00 de Brasília). Majoritária no Parlamento, a oposição precisa do apoio de pelo menos oito deputados do Partido do Poder Popular (PPP, legenda do presidente) para alcançar os dois terços necessários para a aprovação da iniciativa.

Contudo, o líder da bancada parlamentar do PPP, Choo Kyung-ho, afirmou que vai trabalhar para "evitar a aprovação da moção de destituição. Ele acrescentou que isso não significa "defender a lei marcial inconstitucional do presidente", ao qual já solicitou que deixe o partido.

"Todos os 108 deputados do Partido do Poder Popular permanecerão unidos para rejeitar a destituição do presidente", completou o líder parlamentar do PPP.

Se a iniciativa for aprovada, o presidente será suspenso e substituído pelo primeiro-ministro enquanto a Corte Constitucional analisa o caso para emitir um veredicto no prazo de 180 dias. Caso o tribunal confirme a destituição, novas eleições presidenciais serão convocadas em até 60 dias.

Demissão do ministro da Defesa

Desde sua chegada ao poder em 2022, o ex-promotor de Justiça enfrentou várias crises que derrubaram sua popularidade.

Na noite de terça-feira, após semanas de uma dura disputa sobre o orçamento com a maioria opositora no Parlamento, o presidente impôs a lei marcial alegando ameaças das "forças comunistas da Coreia do Norte" e de "elementos antinacionais" dentro do país.

A ordem civil foi suspensa por algumas horas. Um decreto do comandante das Forças Armadas proibiu atividades e partidos políticos, "a falsa propaganda", as greves e as "concentrações que incitam a agitação social".

As forças de segurança blindaram a Assembleia Nacional, helicópteros militares pousaram no teto do Parlamento e quase 300 soldados tentaram isolar o local, onde os deputados da oposição conseguiram entrar depois de enfrentar as forças de segurança.

Enquanto os funcionários do Parlamento bloqueavam as entradas da Câmara com sofás e extintores, os opositores votaram contra a lei, o que em tese obrigava constitucionalmente Yoon a revogar a lei marcial.

Para alívio de aliados internacionais, como os Estados Unidos, que expressaram preocupação com a situação, Yoon fez um discurso em cadeia nacional durante a madrugada para anunciar a saída das tropas a a suspensão da lei marcial.

Desde então, o presidente não faz aparições públicas. Nas ruas, vários protestos exigem sua renúncia ou prisão. Seu gabinete informou que Yoon não fará nenhum pronunciamento durante o dia.

Até o momento, o escândalo custou o cargo do ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, que teve o pedido de demissão aceito pelo presidente.

"Um crime imperdoável"

A denúncia contra Yoon apresentada pelo Partido Democrata, o principal da oposição, também afeta alguns de seus ministros, além de comandantes militares e da policia.

"Este é um crime imperdoável, que não pode, não deve e não será perdoado", disse o parlamentar Kim Seung-won.

Após horas de confusão e preocupação, o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, elogiou a "sólida e resistente" democracia sul-coreana e lembrou "a importância de sua manutenção".

Os Estados Unidos mantêm 28.500 soldados neste país, um aliado chave de Washington na Ásia desde a guerra (1950-1953) que dividiu a península coreana entre um Norte comunista e um Sul capitalista.

Tecnicamente, as duas Coreias permanecem em guerra desde o conflito da década de 1950, que terminou com um armistício e não com um tratado de paz. As relações tensas entre Seul e Pyongyang pioraram significativamente durante o mandato de Yoon.